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Mostrando postagens de agosto 24, 2023

Trump se entrega em uma prisão no estado da Geórgia para ser fichado

  O ex-presidente dos EUA ficou pouco tempo na prisão porque ele concordou em pagar cerca de R$ 1 milhão de fiança. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou em uma prisão no estado da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele ficará detido brevemente por ter sido acusado de tentar alterar o resultado das eleições presidenciais de 2020. Ele ficou pouco tempo no local e já saiu porque aceitou pagar a fiança de R$ 1 milhão . De acordo com a imprensa americana, chegaram a tirar uma "mug shot" dele, a foto de identificação de pessoas que são fichadas na Justiça. Apesar de Trump ser réu em outros três processos, ele não havia sido fotografado dessa forma até agora. Segundo a rede CNN, ele também recebeu um número que o identifica no sistema de Justiça do estado. Seu ex-advogado Rudy Giuliani, um dos 19 processados pela tentativa de anulação do resultado das eleições neste estado em 2020, afirmou na quarta-feira que falou com Trump para lhe desejar boa s...

Presidente em exercício Geraldo Alckmin, veta proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Segundo o Poder Executivo, a proposta contraria o interesse público por desrespeitar as leis orçamentárias e as regras fiscais, pois não houve a indicação, pelo Congresso Nacional, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro e das fontes de receita que poderiam suportar as novas despesas. Aprovado pela Câmara em 2018, o texto do ex-deputado Goulart (SP) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Ainda não há ainda data para a análise do veto em sessão conjunta do Congresso ...

Seis novos países integrarão o Brics a partir de janeiro de 2024

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa. “Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou. Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a ampliação do bloco. “A relevância do Brics é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas ao Brics à Ar...

Governo de SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico

  O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônico. Essa é uma importante medida para a melhoria do ambiente de negócios no Estado de São Paulo, permitindo, a partir de agora, ao contribuinte operar concomitantemente como estabelecimento varejista e como operador logístico com um mesmo CNPJ e Inscrição Estadual. Além disso, as empresas poderão atender aos consumidores, no comércio eletrônico, com estoque próprio ou de terceiros, desde que demonstrem ter condições operacionais de atender às necessidades de controle da Sefaz-SP. Os produtos do operador logístico e de terceiros poderão ser armazenados nas mesmas prateleiras dentro dos centros de distribuição e também poderão ser enviados nos mesmos pacotes quando comprados em conjunto pelos consumidores. A Po...

Fundo Social de SP lança edital de cursos de qualificação gratuitos para prefeituras

  O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para inclusão no mercado de trabalho e ações de empreendedorismo. O período de inscrições para os municípios interessados está aberto até 21 de setembro. Para se candidatar, as prefeituras devem enviar ofício (modelo anexo ao edital) por e-mail manifestando interesse em implantar os cursos e apresentar declaração de disponibilidade de espaço físico e de equipamentos necessários para a realização das aulas (modelo também anexo ao edital). O Fundo Social, por sua vez, será responsável pelo custeio dos professores e de todo o material utilizado pelos alunos, garantindo as condições adequadas para aprendizado. O convênio estabe...

Rogério Simoso se reúne com Governador Tarcísio de Freitas e cúpula do MDB em encontro político

O presidente municipal do MDB e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Conchal, Rogério Simoso, marcou presença em um encontro político que ocorreu no último dia 21. O evento reuniu lideranças políticas de âmbito municipal, estadual e federal e contou com a presença do Governador Tarcísio Gomes de Freitas, Republicanos), partido do governador. O encontro se destacou por discussões de economia, além alianças estratégicas e possíveis cenários políticos para as próximas eleições municipais. Além do Governador Tarcísio de Freitas, estiveram presentes no evento o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e uma série de figuras emedebistas proeminentes. Também marcaram presença o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assim como outros prefeitos e líderes políticos oriundos do interior do estado. Os deputados estaduais Jorge Caruso, Itamar Borges, Léo Oliveira e Rogério Santos, bem como a deputada federal Simone Marquetto, somaram-se ao encontro, consolidando a s...