F5 Conchal e Região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta terça-feira (5) o sigilo de votos de ministros do Supremo Tribunal Federal para não criar “animosidade”. A fala vem depois de ministros como Alexandre de Moraes serem alvos de ataques e de Cristiano Zanin, indicado por Lula, ser criticado na esquerda por dar votos contrários às ideias desse grupo político. “A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou, maioria, 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber se foi o Uchôa que votou, o Camilo que votou. Porque aí cada um que perde ficar com raiva e cada um que ganha fica feliz”, disse o presidente. Ele deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, uma espécie de live semanal de Lula produzida pela EBC. Uchôa, referido pelo presidente, é o jornalista Marcos Uchôa, apresentador do programa. Camilo é Camilo Santana, ministro da Educação, que participou da edição desta terça-feir

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tenha sido um dos autores do crime (PL 2.105/2019). O projeto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB- SP), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 9 de agosto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da União do imóvel utilizado como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado ou, ainda, no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário houver, de qualquer modo, concorrido para o crime. A exceção será para o imóvel que for considerado bem de família. O bem de família é prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá a

Uma estudante de 16 anos que tem paralisia cerebral enfrentava constantes problemas de acessibilidade dentro da escola, que fica na zona sul de São Paulo. A jovem não frequentava as aulas de educação física, tinha dificuldades para acessar o laboratório, entre outras situações que atrapalhavam o dia a dia dela. Com os pais, a jovem procurou ajuda. Eles foram à 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência (DPPD), onde registraram um Boletim de Ocorrência contra a instituição de ensino. “Eu me senti amparada, me senti ouvida, eu senti que a gente que tem algum tipo de deficiência, tem voz. Eles realmente abraçam a sua causa”, contou a estudante. A partir da elaboração da ocorrência, a escola promoveu as mudanças necessárias para tornar o ambiente escolar totalmente acessível. “Na delegacia foi o lugar onde fui ouvida e me trouxeram todo amparo”, explicou. Esse não é um caso isolado. A realidade retratada pela estudante é uma dificuldade que faz parte da rotina das 3,4 m

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou até o dia 7 setembro, próxima quinta-feira, as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuar no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio da rede estadual. As provas objetiva e discursiva acontecem em 15 de outubro. A remuneração dos professores selecionados será de R$ 5,3 mil para jornada de 40 horas semanais e de R$ 3,3 mil para jornada de 25 horas semanais. Excepcionalmente, professores poderão ser contratados para carga horária menor. O processo seletivo, que inclui uma avaliação de títulos (diplomas de formação e experiência profissional), destina-se à formação de cadastro, não havendo um número de vagas determinado. Cerca de 1.200 escolas em todas as 91 Diretorias de Ensino da rede estadual paulista terão turmas de ensino técnico em 2024. Os interessados em atuar no Ensino Técnico devem atender a um dos três seguintes requisitos: –

Nesta quarta-feira (6), a partir das 10h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abre inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação, realizada em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), já qualificou 22,7 mil pessoas de 407 municípios do Estado de São Paulo. Ao todo, serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras; outra às terças e quintas-feiras; e outra aos sábados. O conteúdo programático é abordado contempla os seguintes temas: O que é libras; Identidade surda; Cultura surda; Comunicação: surdo x ouvinte; Regionalismos na libras; Sistema de notação da libras; Alfabeto manual; Sinais pessoais; Cumprimentos/saudações; Condições climáticas; Advérbios de tempo e calendário; Singular e plural; Animais; Expressões faciais; Materiais escolares e de escritório; Pronomes pessoais, posses

A partir desta segunda-feira (4), acusados soltos em audiências de custódia na capital poderão ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e também os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, após assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A gente dá um passo efetivo e importante no combate e na repressão ao crime. É fundamental que a gente possa monitorar pessoas que estão custodiadas e agressores de mulheres. O monitoramento das medidas impostas pelo Judiciário ajudaram a reduzir a reincidência. A partir do momento em que um agressor está com uma tornozeleira, a gente consegue emitir alertas caso ele chegue perto da pessoa protegida por medida protetiva”, disse Tarcísio. “Faremos de tudo para que seja um projeto vitorioso e que faça