A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou
para o próximo dia 27 de fevereiro o início do julgamento do habeas corpus que
pede a anulação de todo o processo que levou à condenação do líder máximo do
Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, a
152 anos de prisão. A sessão ocorrerá em plenário virtual e tem previsão de
durar sete dias.
O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou Marcola, em março
de 2013, a 160 anos de prisão pela morte de oito presos durante rebelião na
Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001. Ele recorreu e o Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 152 anos de reclusão.
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De acordo com reportagem do Metrópoles, ao STJ os advogados
do chefe do PCC dizem que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do
Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri –
é nula. A defesa argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas
respondeu por oito assassinatos.
O relator do habeas corpus no STJ, ministro Reynaldo Soares
da Fonseca, não conheceu o pedido da defesa de Marcola. Fonseca considerou
decisão do TJ-SP, segundo a qual a denúncia citou a prática de homicídio doloso
‘por sete vezes’, mas descreveu fatos e nominou oito vítimas. Ou seja, houve
“mero erro material”.
Agora, o habeas corpus será analisado pela Quinta Turma da
Corte.
Marcola está preso atualmente na Penitenciária Federal de
Brasília.
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