Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia - Cerimônia no Palácio do Planalto será realizada nesta segunda
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o
início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O
evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao
Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento
dos alunos.
· 26 de março:
estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março:
estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março:
estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril:
estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril:
estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril:
estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas
digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos
alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado
ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a
movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse
consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo
aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará
desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o
estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no
mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou
que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da
respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no
ensino médio, esclarece o MEC.
Envio de
informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se
baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e
do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do
Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes
matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos
incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC
informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à
matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14
de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio
público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer
democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino
médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a
mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200,
que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao
final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a
conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os
depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$
9.200 por aluno.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar
uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros
canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de
atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
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