USP: gestores públicos podem melhorar cidades com auxílio de normas técnicas - Apesar de seu uso não ser obrigatório, professor da Escola Politécnica (Poli) explica sua importância para enfrentar problemas urbanos

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Organização Internacional de Padronização (ISO) promoveram um encontro internacional sobre normas técnicas de cidades e comunidades sustentáveis, com debates sobre os desafios relacionados ao desenvolvimento urbano e comunitário sustentável. O professor Alex Abiko, da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), explicou a importância da sua utilização para o progresso das cidades.

Importância das normas técnicas

De acordo com o especialista, as normas técnicas definem exatamente o significado de cidade sustentável, resiliente e inteligente, contribuindo para uma linguagem técnica a respeito de cada um dos assuntos envolvidos. “A norma técnica é um documento técnico que, em um determinado momento, registra o conhecimento que existe sobre esse assunto sem que esse conhecimento seja acadêmico, mas prático, e contribua para que os gestores públicos consigam enfrentar esses problemas”, explica.

O docente ainda afirma que os gestores públicos, principalmente prefeitos, normalmente têm a preocupação de utilizar essas normas, já que elas contribuem para a melhoria das cidades. Contudo, elas não possuem utilização obrigatória, como uma legislação, e sim voluntária, para auxiliar os gestores públicos.

Trabalho no Brasil

Segundo Abiko, quando a Poli começou a se preocupar com questões urbanas, ela recorreu à busca por normas técnicas sobre cidades. “A gente fez uma busca, como normalmente a gente faz na literatura internacional, e nós descobrimos que a ISO já tinha, em 2013, normas técnicas sobre cidades e comunidades sustentáveis. Então temos desde 2015, aqui na ABNT, uma comissão espelho da Comissão da ISO, trazendo para dentro do País toda a literatura específica de normalização sobre cidades e comunidades sustentáveis”, afirma.

Sobre o evento, o professor afirma que a norma técnica da ISO busca contemplar todas as realidades de todos os países, e não apenas a realidade particular de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. “A gente vai ter a participação do coordenador internacional dessa norma técnica da ISO, além de mais um outro especialista na questão da gestão urbana. Mas esse evento está mais voltado para os colegas que estão atuando nas cidades brasileiras”, finaliza.