Abril Azul: saiba como pessoas com transtorno do espectro autista podem tirar CNH - Pessoas atípicas têm o direito de requerer provas teóricas adaptadas, com maior tempo de duração, além de apoio técnico
No Estado de São Paulo, a estimativa é que 460 mil pessoas
tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Abril Azul, mês de
conscientização sobre a neurodiversidade, o Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo (Detran-SP) preparou um passo a passo de como uma pessoa com
autismo pode tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal diferença em relação ao processo tradicional é
que as pessoas neurodivergentes têm o direito à prova adaptada, ou seja, com
uma 1h20 a mais de duração. Além disso, podem pedir auxílio técnico durante a
realização do exame.
Para requerer a CNH, o cidadão precisa procurar uma
autoescola para início da capacitação para dirigir e seguir os seguintes
passos:
- Agendar o exame de aptidão física e mental, além da avaliação
psicológica pelos meios digitais, no portal do Detran-SP, através do link
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/habilitacaoPermissao#,
do Poupatempo ou ainda por atendimento presencial (muitas autoescolas fazem o
agendamento para o candidato; mas o aluno também pode fazer);
- Pagar as taxas do exame de aptidão física e mental e da
avaliação psicológica, respectivamente, de R$ 113,06 e R$ 131,90, ambas
diretamente às clínicas credenciadas;
- Realizar o exame
médico com perito credenciado, tornando válido o lançamento do resultado em
sistema;
- Realizar a prova teórica, com o direito da versão adaptada,
que contempla um tempo maior, de até 2 horas para sua conclusão, contra os 40
minutos da avaliação eletrônica tradicional. Além disso, tem direito a apoio
técnico especializado no momento da prova;
- Realizar as aulas práticas no Centro de Formação de
Condutores (CFC), após resultado satisfatório na prova teórica adaptada, e,
posteriormente, o exame prático.
Depois da aprovação em todas as etapas, o cidadão estará apto
a ter sua CNH, que deve estar disponível no formato digital em até 48 horas. Em
até 15 dias, o documento físico também será entregue ao novo habilitado.
Sobre o
Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros
e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso
entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de
excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade,
segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando gradualmente a transformação
digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso
aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do
Detran-SP são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o
Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira,
com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de
motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400
mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de
Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136
mil documentos por dia.
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