Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu uma infração eleitoral ao pedir votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no ato das centrais sindicais do 1° de maio em São Paulo nesta quarta-feira.
Em sua fala, Lula disse que o pré-candidato do PSOL está
enfrentando três adversários.
“Por isso eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará esse
moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas
eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou o Lula em 89, em 94,
em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, dizem votar no bolo para prefeito de
São Paulo”, disse Lula.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, Lula pediu votos
explicitamente e poder ter que pagar uma multa que vai de R$ 5 a R$ 25 mil para
quem falou e para o beneficiário, caso se comprove que ele tinha
comprometimento prévio.
O advogado Leandro Petrin, especialista em direito eleitoral,
também avalia que o presidente Lula pode ser multado por campanha eleitoral
antecipada, mas que Boulos só poderia ser apenado se comprovado que ele teria
conhecimento prévio da fala do Lula.
“O Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada,
porque a lei eleitoral permite na pré-campanha, mas proíbe o pedido explícito
de voto. Ele faz um pedido explícito de voto. No caso de Boulos, precisaria uma
comprovação de que ele tinha conhecimento prévio, porque não foi ele que
cometeu o ato”, avaliou.
Apesar disso, o advogado ressalta que Boulos poderá ser
penalizado caso comprovado o uso de recursos públicos no evento. O ato de 1º de
Maio é organizado por centrais sindicais, mas foi transmitido por canais
oficiais do governo.
“Neste caso, cabe uma Ação Investigação Judicial Eleitoral
(AIJE) que pode verificar uso abusivo de recursos, do ato pedido de voto, do
uso de estrutura por transmissão da televisão estatal. Isso pode se comprovar
uma quebra de isonomia, com máquina estatal em favor de um dos candidatos”,
disse.
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