Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas - Repasses da Defesa Civil Nacional contemplam ações humanitárias
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata
de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio
Grande do Sul. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os
repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300
mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com
mais de 100 mil.
"Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer
dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é
para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água,
comida, coberta, banheiro químico, material de higiene", disse, na tarde
desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de
Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos
coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney
Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de
trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa
Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de
limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. "Ficou muito à
vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que
precisa", afirmou.
Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar
as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a
aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões
em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em
andamento. Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12
milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40
helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6
milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
"Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de
ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo
federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o
maior desafio", afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional, Waldez Góes.
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