MP vai investigar munícipios do RS que decretaram calamidade pública sem serem atingidos pelas enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou, nesta quinta-feira, a abertura de investigações a municípios gaúchos que emitiram decretos de calamidade pública sem serem, de fato, atingidos pelas enchentes. A informação foi divulgada nas redes sociais do órgão, cujo site está fora do ar por conta da "interrupção do fornecimento de energia elétrica na sede". Em vídeo, o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz afirmou que a determinação se deu com o intuito de verificar se as informações repassadas pelas prefeituras são verdadeiras.

"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública, sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, eu determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade", declarou o procurador-geral de Justiça em postagem feita no perfil do Instagram do MPRS.

Na mesma gravação, o promotor de Justiça Fábio Costa Pereira afirmou que o MP vai requisitar os documentos apresentados pelos governos municipais para deliberar situação emergencial.

"Dois membros do Ministério Público, promotores de Justiça, já foram designados para conduzirem as investigações. Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a esses decretos, para verificar se nessas motivações houve, ou não, desvio de finalidade para adoção das medidas entendermos cabíveis", complementou o promotor.

A situação chamou a atenção das autoridades depois que Imbé, no Litoral Norte do RS, decretou estado de calamidade nesta quarta-feira. O município, no entanto, não foi impactado pela chuva que assola a região nos últimos dias. Segundo o prefeito da cidade, Ique Vedovato (MDB), a decisão foi tomada por conta da quantidade de desabrigados de locais vizinhos que têm migrado para Imbé à procura de abrigo.