Mães e pais
com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir
cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei
aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão
de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos
recém-nascidos ou adotados.
O texto já
foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Pela
proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de
conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos
de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e
de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido
ou adotado for pessoa com deficiência.
Segundo a senadora
Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de
Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. “Muitas
vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê
recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente
ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção
dessa mãe”, disse.
A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
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