Com início
marcado para 23 de julho, após anúncio no Diário Oficial do Estado, o
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retoma a realização
dos leilões de veículos, suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à
sanitização do processo. Na primeira leva, com motos e automóveis recolhidos na
região de Botucatu, serão ofertadas 418 unidades, entre veículos em condições
de circulação (197) e sucatas para desmontagem e reciclagem (221). A inscrição
para participar deve ser feita até 48 horas antes do evento no site da Rico
Leilões (www.ricoleiloes.com.br), mesmo endereço onde se darão as sessões de
forma online.
Ao todo,
serão três dias seguidos de pregões: o primeiro no dia 23 de julho, dedicado
aos carros que podem circular; o segundo, no dia 24 de julho, dedicado às
sucatas aproveitáveis e às sucatas aproveitáveis com motor “inservível”; e o
último em 25 de julho, dedicado exclusivamente às sucatas “inservíveis”. No
edital, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações
como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por
peritos. O lance mínimo corresponde a uma fração do preço médio estimado para
cada veículo, calculado com base nos valores praticados pelo mercado e no
estado de conservação da unidade.
Custodiados
pelo pátio Grupo Carvalho, no bairro do Park Residencial Convívio, em Botucatu,
os veículos podem ser conferidos de perto nos dois dias úteis que antecedem a
abertura para os pré-lances – a partir de 8 de julho, é possível sugerir preços
para as unidades, valores que serão convertidos em lances no início da sessão
pública e que, se não superados em até 30 segundos, se tornarão automaticamente
os vencedores. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será só
visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, das 9h às 16h.
a para falhas técnicas e de conexão, da
parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém,
também pode participar do leilão de seu interesse. Há regras para o lance. No
caso dos carros em condições de circular, de acordo com o edital, o valor entre
um incremento e outro deve ser de R$ 100. Já no caso das sucatas aproveitáveis,
o valor é de R$ 30. E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$
0,02 por peso do lote.
Vale
ressaltar que uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há
possibilidade de desistência, como determina a Lei federal nº 14.133, de 2021.
Mesmo que tenha feito o pré-lance, o proprietário do veículo listado para
leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante
a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e
custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
Calendário
do leilão de julho
1. Carros
conservados e destinados à circulação (197 unidades)
Podem
participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita
Federal do Brasil
8 de julho,
10h*
Abertura
para pré-lances
23 de julho,
10h às 18h **
Sessão
pública de leilão
2. Sucata
aproveitável (195 unidades) e sucata aproveitável com motor inservível (9
unidades)
Podem
participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para
atuação no comércio de peças usadas
8 de julho,
10h*
Abertura
para pré-lances
24 de julho,
10h às 18h **
Sessão
pública de leilão
3. Sucata
inservível (17 unidades)
Podem
participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
8 de julho,
10h *
Abertura
para pré-lances
25 de julho,
10h às 12h **
Sessão
pública de leilão
*De acordo
com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
**O horário
de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão
ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser
suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site leilão. A preferência é
que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguido. Falha técnica ou
desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem
implica indenização ao participante
Vetos à
participação no leilão
Os leilões
de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo
Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas
interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do
Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões
de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
Servidores
do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
Leiloeiro,
seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
Proprietários,
sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados
onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os
membros da equipe de trabalho
Pessoas
físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração,
sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei
federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002
Próximos
leilões
O leilão de
veículos recolhidos em Botucatu é o primeiro de uma série de certames que o
Detran-SP promove a partir deste mês de julho. Oito editais, em um total de 11
cidades, já têm leilões confirmados. Além de Botucatu, estão programados para
anúncio em breve os leilões de Itapecerica da Serra e
Juquitiba;
Bragança Paulista; Capela do Alto e Cesário Lange; Cerquilho; Itatiba; Mogi das
Cruzes, Bebedouro e Guarulhos.
Esta
primeira leva da retomada dos leilões pelo Detran-SP deve incluir mais de 6 mil
veículos.
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