Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada - É a quarta ação de desintrusão promovida pelo governo federal
O governo
fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital
Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão
da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna.
O processo
de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e
marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à
área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal
(STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região.
Essa é a
quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o
secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em
exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas
Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena
Yanomami, em Roraima, a operação ainda não foi finalizada.
"Proteger
terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro", afirmou
Eloy Terena.
Histórico
O povo
indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas,
no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais
de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um
pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão
territorial, que conta com 159 mil hectares.
O contato
com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e
catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora,
são 63.
“No passado,
muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos
extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama.
“É a nossa
missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população
aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse
quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o
fim da desintrusão do território.
Desintrusão
A operação
para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de
mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira
ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra
indígena.
De acordo
com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao
longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção
e segurança para essa população.
A próxima
fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos
Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de
políticas públicas indigenistas.
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