Estado de SP inaugura Casa da Mulher Paulista em Francisco Morato

A Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4), no município de Francisco Morato, a Casa da Mulher Paulista Ednalva Dourado Batista Pereira. Esta é a 17ª inauguração do equipamento no Estado e conta com investimento de R$ 765 mil, numa parceria da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, prefeituras e outras entidades. A previsão é de que mais 12 municípios recebam o espaço ainda na gestão Tarcísio de Freitas.

A primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, esteve presente na inauguração, representando o governo.

“A inauguração da Casa da Mulher em Francisco Morato é mais uma iniciativa importante e necessária porque oferece um espaço seguro para as mulheres. Aqui elas encontram apoio emocional e psicológico, e também orientação jurídica, o que é essencial para superar situações de violência. Além disso, a iniciativa promove a capacitação profissional, incentivando o empreendedorismo feminino e criando meios para que as mulheres alcancem autonomia financeira. Parabenizo a Secretária Valéria e toda sua equipe por dar continuidade a esse projeto tão importante”, assinala Cristiane Freitas.

A secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, também presente na ocasião, enfatiza a importância de um espaço seguro para o público feminino. “A intenção do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Políticas para a Mulher é garantir que o espaço da Casa da Mulher reúna suporte emocional, jurídico, psicológico e também profissional para que todas as mulheres que procurarem o programa recebam todo o amparo necessário para readquirir a autonomia pessoal e financeira”, afirmou.

Também participaram do evento a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, e demais autoridades. O município, que conta com 165.139 habitantes, segundo o IBGE, e está localizado na região metropolitana de São Paulo, a 56 km da capital, está comprometido com o Governo de SP a criar ambientes seguros e livres de violência para o bem-estar das mulheres.

A Casa da Mulher Paulista de Francisco Morato será dedicada à proteção, ao acolhimento, à capacitação e à orientação das mulheres em direção ao mercado de trabalho, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança. A iniciativa faz parte do movimento SP por Todas, que consolida os programas e a rede de proteção à mulher no Estado.

Casas entregues

Neste ano, o Governo do Estado de São Paulo inaugurou as Casas da Mulher Paulista de Osvaldo Cruz, Ribeirão Corrente, Águas da Prata, Cristais Paulista, São Bento do Sapucaí, Araçatuba, Santa Fé do Sul, Araraquara, Ferraz de Vasconcelos, Votorantim, Espírito Santo do Pinhal, Bebedouro, Jarinu e Boituva.

Em 2023, a Secretaria de Políticas para a Mulher realizou a inauguração das duas primeiras Casas da Mulher Paulista: a Casa de Pederneiras, no mês de outubro, e em Barretos, no mês de novembro.

Todas as contaram com o investimento de R$ 765 mil reais cada, e com a parceria das prefeituras e Secretarias Municipais de Assistência Social.

SP Por Todas

O movimento SP Por Todas foi criado no dia 28 de março deste ano para ampliar a visibilidade das políticas públicas viabilizadas pela administração paulista e da rede de proteção, acolhimento e emancipação profissional e financeira das mulheres.

O hasteamento da bandeira do movimento no Palácio dos Bandeirantes marcou o início do movimento, que destaca tanto a iniciativas que já estão em andamento, como o protocolo Não Se Cale de combate à importunação sexual e o Abrigo Amigo para a proteção a mulheres em pontos de ônibus, quanto às novas medidas anunciadas no Dia Internacional da Mulher, como o Protocolo Mulher Viva e o Auxílio Aluguel.

Não se Cale

O protocolo Não se Cale foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 (Lei nº 17.621/2023; Decreto nº 67.856 e Decreto nº 68.477) para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.

A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto já utilizado mundialmente para simbolizar essa necessidade e que, agora, passa a ser adotado em São Paulo e divulgado amplamente pelo poder público e entidades empresariais e comerciais. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Para prestar auxílio às mulheres em situação de risco ou violência, é obrigatório que bares, restaurantes e estabelecimentos similares realizem a capacitação do Não se Cale. O curso é totalmente gratuito e online, e pode ser realizado conforme ritmo e disponibilidade de cada profissional. O preenchimento do formulário de inscrição é individual e leva aproximadamente cinco minutos.