Já está
aberto o período de licenciamento obrigatório de veículos no estado de São
Paulo. No mês de julho, veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
com placas de final 1 e 2 devem regularizar seu registro. No mês de agosto,
será a vez das placas de final 3 e 4, em setembro, de 5 e 6, e assim por
diante. O cronograma, estabelecido pela portaria nº 17/23, estipula um prazo
diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a
dezembro. Confira o calendário completo do licenciamento 2024 abaixo.
“É
importante ficar atento ao prazo de cada placa, pois o calendário não será
estendido neste ano”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à
Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
A condução
de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito
neste ano no estado, segundo dados do Detran-SP. A infração, considerada
gravíssima, é punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do
veículo ao pátio, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para recuperar
o veículo, o proprietário deverá pagar todas as dívidas pendentes, assim como o
valor da remoção e estadia no pátio. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram
recolhidos por falta de licenciamento no estado.
A
expectativa para o licenciamento, no entanto, é positiva. A previsão do
Detran-SP é de que até o fim do mês 3,9 milhões de pessoas acertem a taxa de R$
160,22, definida pela Coordenação da Administração Tributária do Estado. Outros
6,8 milhões de proprietários se anteciparam ao calendário e pagaram a taxa
junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O
serviço de antecipação foi oferecido pelo Detran-SP de 2 de janeiro a 30 de
junho.
Como fazer o
licenciamento
Para
realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do
Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em um dos
bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú,
Safra e Santander), via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico.
Após o
pagamento, o condutor deve baixar ou imprimir em papel sulfite comum o
documento digital atualizado pelo portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br),
Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br) e Senatran
(portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou pelos aplicativos Detran-SP,
Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito (CDT). O documento pode ser
salvo no celular do motorista ou guardado em formato de papel.
Vale
ressaltar que, se o veículo tiver pendência, como IPVA não pago, multas e
outras questões, o licenciamento não será concluído, mesmo que haja o pagamento
da taxa, resultando no bloqueio do documento atualizado.
Calendário
de licenciamento 2024
Veículos de
passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
Final 1 e 2,
mês de julho
Final 3 e 4,
mês de agosto
Final 5 e 6,
mês de setembro
Final 7 e 8,
mês de outubro
Final 9, mês
de novembro
Final 0, mês
de dezembro
Veículos
registrados como caminhão e trator
Final 1 e 2,
mês de setembro
Final 3, 4 e
5, mês de outubro
Final 6, 7 e
8, mês de novembro
Final 9 e 0,
mês de dezembro
Sobre o
Detran-SP
O Detran-SP
trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta
de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O
órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos,
baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente,
está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida
dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos
atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são
feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
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