O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) contará com até R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana. A
autorização da Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do FGTS, para
que o BNDES atue como agente financeiro do Fundo, foi anunciada nesta
quarta-feira (30).
O BNDES terá crédito no valor de até R$ 6 bilhões para
financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa
Saneamento para Todos. Outros R$ 6 bilhões serão para o financiamento da
execução de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público
incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
Os recursos serão alocados mediante a apresentação das
operações de crédito selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da
aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e
Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração
de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas
públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento
sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Protocolo de intenções
Os dois bancos também celebram protocolo de intenções para
articular esforços no fortalecimento dos programas do governo federal Nova
Indústria Brasil (NIB), Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no
Plano de Transformação Ecológica (PTE).
“A parceria reúne a expertise dos dois bancos públicos no
campo da habitação popular, mobilidade urbana e saneamento, em prol da
população que mais necessita”, ressalta o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
A parceria também propõe ações para ampliar o crédito a
agricultores familiares, MEIs e micro, pequenas e médias empresas,
especialmente no Nordeste e na Amazônia, contribuindo para a COP 30, em Belém
(PA).
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