Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon
Suk-yeol, decretou a lei marcial, medida que desencadeou protestos de líderes
da oposição e gerou ampla repercussão internacional. Horas após o anúncio, o Parlamento
aprovou uma moção pedindo a suspensão da medida, intensificando a disputa
política no país.
O que é a lei marcial?
A lei marcial é uma ferramenta prevista na Constituição
sul-coreana, aplicada em situações extremas, como guerra, revoltas ou emergências
nacionais. Ela transfere poderes civis para as Forças Armadas, permitindo a
implementação de medidas severas, incluindo:
* Proibição de atividades políticas, manifestações e greves;
* Controle sobre a mídia e publicações;
* Retorno obrigatório ao trabalho de profissionais essenciais,
como médicos.
Tipos de lei marcial
A medida pode ser classificada como extraordinária ou
preventiva. A primeira é usada em crises em andamento, permitindo a suspensão
de direitos civis e a intervenção militar direta na administração pública e no
Judiciário. Já a preventiva busca evitar que emergências se concretizem.
Embora temporária, a lei marcial pode ser prorrogada indefinidamente,
caso a crise persista.
Contexto político e impacto
A decisão ocorre em meio a uma grave crise política. O
governo enfrenta uma oposição fortalecida, que controla o Parlamento e bloqueia
sistematicamente projetos do Executivo. O cenário se agrava com escândalos
envolvendo a primeira-dama, acusada de corrupção e tráfico de influência.
A oposição exige uma investigação especial, enquanto reduz o
orçamento proposto pelo governo, limitando ainda mais a capacidade de ação do
presidente.
Reação do Parlamento e clima de tensão
Em resposta ao decreto, o Parlamento convocou uma reunião emergencial, transmitida online, para votar a suspensão da lei marcial. No entanto, o acesso ao edifício foi bloqueado por forças de segurança, e helicópteros militares foram vistos sobrevoando o local, aumentando a sensação de tensão.
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