O processo de alistamento militar voluntário feminino teve
início nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e marca a iniciativa pioneira que
busca incrementar o efetivo das Forças Armadas. O período de alistamento segue
até 30 de junho e oferta 1.465 vagas às mulheres que completam 18 anos de idade
em 2025. As interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento,
dividido em etapas.
A primeira fase é o alistamento, que pode ser feito de forma
online ou presencial, em uma Junta de Serviço Militar, nos 28 municípios
contemplados no Plano Geral de Convocação. As interessadas podem escolher a
Força em que desejam ingressar. Será levado em conta a disponibilidade de
vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida pelo Exército, Marinha
e Aeronáutica.
ABRANGÊNCIA
A iniciativa abrange
os municípios de Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG),
Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá
(MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE),
Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia
(GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto
Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS),
Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
CRITÉRIOS
Na sequência, a
seleção das alistadas atende aos critérios das Forças Armadas, aos testes
físicos e aos resultados de inspeções de saúde, que incluem exames clínicos e
laboratoriais. As candidatas que não comparecerem à seleção serão consideradas
desistentes.
INCORPORAÇÃO
As selecionadas serão incorporadas no 1º ou 2º semestre de
2026 (de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto), ocupando a graduação de soldado
ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha. Essa é a etapa limite em que é
possível manifestar o desejo pela desistência. Embora voluntário, a partir
dessa fase o serviço militar passa a ter caráter obrigatório, com deveres e
direitos. Assim como no alistamento masculino, o serviço militar feminino tem
duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos, conforme
critérios estabelecidos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Após o
desligamento, as voluntárias vão para a reserva não remunerada.
Os procedimentos necessários para recrutamento, incorporação
e prestação do serviço militar inicial por mulheres voluntárias no âmbito das
Forças Armadas estão dispostos no Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024.
Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam
18 anos.
MULHERES NAS FORÇAS
As Forças Armadas têm atualmente 37 mil mulheres, cerca de
10% do efetivo. Atualmente, as mulheres atuam principalmente nas áreas de
saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos
específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval, da Marinha, a
Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Escola Preparatória de Cadetes
do Ar, da Aeronáutica.
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