O Ministério da Educação (MEC) reajustou em 6,27% o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O reajuste foi publicado hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o valor mínimo definido pelo ministério para o exercício de 2025 é R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
O aumento
está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima
da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
O piso
salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação
determina o reajusta anual do valor. De acordo com a norma, o piso é a base
estabelecida para professores com formação em nível médio.
“Por
determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo
percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo),
publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC
calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira
atualização do Fundeb de 2024 e de 2023”, explica o MEC.
As
remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e
estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem
como de complementações da União.
“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou a pasta.
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