Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (24). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo,
268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88
milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à
lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave
Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda
ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá
prioridade no recebimento.
Em segundo,
há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos
contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80
anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave.
A lista é
concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se
encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta
pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte
clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a
Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita
Federal para tablets e smartphones.
O pagamento
será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na
declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá
entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o
extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração
retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por
algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na
declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis
para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá
agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB
ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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