Hospital Madre Vaninni esclarece medidas após ocorrido com médico e entrada de vereador

Nesta sexta-feira (21), o F5 fez contato com a direção do  Hospital Madre Vaninni, que esclareceu as medidas adotadas após um incidente envolvendo um médico plantonista durante a madrugada de domingo para segunda-feira (17/02). O caso gerou repercussão após relatos sobre dificuldades no atendimento e pela restrição de acesso ao local por parte do vereador Leandro. O F5 conversou com a diretora da unidade, Nidja Cláudia Lima Arruda, que explicou as providências tomadas e o posicionamento da instituição sobre fiscalizações em hospitais.

Médico foi advertido e será desligado em março

De acordo com a diretora do hospital, o episódio ocorreu na madrugada de 17 de fevereiro, quando uma paciente relatou dificuldades para ser atendida. Segundo o relato, o médico de plantão teria sido chamado pela equipe de enfermagem e demorado a atender.

A administração do hospital informou que foi comunicada sobre o ocorrido pela enfermeira responsável e por outros funcionários no próprio dia 17/02. Como medida imediata, o profissional foi advertido formalmente e retirado da escala de plantões. Além disso, a diretora confirmou que o médico será desligado definitivamente do quadro de serviços do hospital em março.

Direção explica impedimento da entrada do vereador

No mesmo dia, o vereador Leandro relatou ter recebido uma ligação informando sobre a situação no hospital e tentou entrar na unidade para acompanhar a ocorrência. Entretanto, sua entrada teria sido impedida. O caso foi abordado por ele durante a sessão da Câmara Municipal de Conchal, no dia 17 de fevereiro, onde questionou a decisão da administração. Assista:

Durante seu pronunciamento, Leandro destacou que os vereadores têm a função de fiscalizar os serviços públicos, especialmente em locais que recebem recursos municipais, como é o caso do Hospital Madre Vaninni. Segundo ele, a restrição da entrada limitaria a atuação parlamentar na fiscalização do atendimento à população.

Por outro lado, a diretora do hospital argumentou que a situação já estava sob controle quando o vereador tentou ingressar na unidade e que a instituição segue orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) para garantir a integridade dos pacientes e profissionais de saúde.

Orientação do CFM sobre fiscalizações em hospitais

O Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgou no dia 7 de janeiro de 2025, um documento que alerta sobre fiscalizações em unidades de saúde que devem ser conduzidas de maneira técnica e respeitosa, sem comprometer o funcionamento do atendimento médico.

O CFM reconhece a legitimidade do papel dos parlamentares na fiscalização de serviços públicos, mas reitera que a administração hospitalar e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são as instâncias responsáveis pela avaliação do cumprimento das funções médicas. O documento enfatiza que locais de descanso dos médicos são protegidos por leis trabalhistas e que denúncias sobre eventuais falhas devem ser formalizadas por canais adequados, como a administração do hospital e o próprio CRM. Veja Documento

Além disso, o CFM alerta que ações de fiscalização precisam respeitar regras de sigilo e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), evitando exposições indevidas de profissionais e pacientes.

Embora a nota do CFM traga recomendações para a condução dessas fiscalizações, não se trata de uma regra obrigatória, mas sim de uma orientação para que essas ações ocorram de forma organizada, evitando impactos negativos no funcionamento das unidades de saúde.

Equilíbrio entre fiscalização e normativas institucionais

Deve haver o equilíbrio entre a fiscalização parlamentar e a aplicação de normas institucionais em unidades de saúde. De um lado, parlamentares têm o direito e a responsabilidade de acompanhar o funcionamento de serviços públicos. Por outro, hospitais e instituições médicas possuem protocolos internos e diretrizes regulatórias que devem ser seguidos para preservar a organização dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

A diretora do hospital reiterou que a instituição está à disposição para prestar esclarecimentos formais aos órgãos competentes e ressaltou que existem meios administrativos apropriados para apuração de eventuais irregularidades.