Veja a lista completa de alimentos que devem ter o preço reduzido no Brasil

 

O governo federal anunciou recentemente uma série de medidas visando reduzir os preços dos alimentos no país. Entre as principais ações está a redução a zero das alíquotas de importação de diversos itens essenciais da cesta básica. A lista completa dos produtos beneficiados é a seguinte:

*Carnes: a alíquota de importação, que era de 10,8%, foi zerada.

*Café: a alíquota de 9% foi eliminada.

*Açúcar: a taxa de 14% foi reduzida para 0%.

*Milho: a alíquota de 7,2% foi zerada.

*Óleo de girassol: a taxa de 9% foi eliminada.

*Azeite: a alíquota de 9% foi reduzida para 0%.

*Óleo de palma: a cota de importação, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas.

*Sardinha: a taxa de importação de 32% foi zerada.

*Biscoitos: a alíquota de 16,2% foi eliminada.

*Massas alimentícias (macarrão): a taxa de 14,4% foi reduzida para 0%.

Além dessas medidas tributárias, o governo também anunciou outras iniciativas para conter a alta nos preços dos alimentos:

*Plano Safra: priorização da produção de alimentos da cesta básica, estendendo subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

*Fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): a Conab terá recursos necessários para, no momento adequado, formar estoques reguladores de alimentos, visando estabilizar os preços no mercado interno.

*Aceleração do Sistema de Inspeção Municipal (SIM): por um período de um ano, produtos como leite fluido, mel e ovos, inspecionados no âmbito municipal, poderão ser comercializados em todo o território nacional, ampliando a competitividade e oportunidades para a agricultura familiar.

*Estímulo à publicidade de melhores preços: parceria entre o governo federal e a iniciativa privada para divulgar os melhores preços praticados no mercado, incentivando a concorrência e beneficiando os consumidores.

*Questões fitossanitárias: aceleração das análises de questões fitossanitárias pelo Ministério da Agricultura, permitindo a importação de produtos de países que atualmente enfrentam restrições, desde que atendam aos padrões sanitários brasileiros.

*Pleito aos governadores para zerar o ICMS sobre itens da cesta básica: embora o governo federal já tenha zerado os tributos sobre a cesta básica, alguns estados ainda mantêm a cobrança de ICMS sobre certos produtos.

O governo federal faz um apelo para que os estados também zerem esse imposto, visando reduzir ainda mais os preços ao consumidor final.

A expectativa é que, com a implementação dessas ações, haja uma redução significativa nos preços dos itens da cesta básica nos próximos meses.