PF e CGU fazem operação contra fraudes no INSS; investigações apontam descontos irregulares em benefícios de R$ 6,3 bi

F5 Conchal

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem operação na manhã desta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (leia mais abaixo).

Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

·        o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

·        o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e

·       o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

Reunião com Lula

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.

Crimes

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

*corrupção ativa

*corrupção passiva

*violação de sigilo funcional

*falsificação de documento

*organização criminosa

*lavagem de capitais.

Operação simultânea

Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.

A operação acontece também nos estados de:

Alagoas

Amazonas

Ceará

Goiás

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraná

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

São Paulo

Sergipe.

Beneficiários prejudicados

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

*Com informações do G1