Em um movimento que redefini o panorama da educação superior
no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19 de
maio de 2025) a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O decreto,
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que os cursos de
Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados
exclusivamente no formato presencial.
Estudantes atualmente matriculados em cursos EaD nas áreas
mencionadas poderão concluir suas graduações no formato originalmente
contratado. As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se
adequarem às novas exigências.
A nova política estabelece que nenhum curso superior poderá
ser ofertado integralmente a distância. Todos os cursos EaD deverão incluir, no
mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas mediadas
(aulas ao vivo com interação entre professores e alunos). Além disso, cada
disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, com peso
significativo na nota final do estudante.
O MEC criou a modalidade semipresencial, que combina
atividades presenciais obrigatórias (como estágios, práticas laboratoriais e
extensão) com atividades síncronas mediadas e a distância. Essa modalidade será
aplicada a cursos da área da saúde (exceto os cinco mencionados anteriormente)
e às licenciaturas.
O crescimento exponencial dos cursos EaD nos últimos anos,
aliado a preocupações com a qualidade da formação, motivou o governo a revisar
as diretrizes da educação a distância. Entre 2018 e 2023, os cursos EaD
cresceram 232% no país, e em 2023, o número de ingressantes nessa modalidade
foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida
visa assegurar uma formação de qualidade, especialmente em áreas que exigem
habilidades práticas e contato direto com pacientes ou situações reais.
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