Fim do EaD em Medicina, Direito e outras áreas: MEC anuncia nova política para cursos superiores

F5 Conchal

Em um movimento que redefini o panorama da educação superior no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19 de maio de 2025) a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Estudantes atualmente matriculados em cursos EaD nas áreas mencionadas poderão concluir suas graduações no formato originalmente contratado. As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas exigências.

A nova política estabelece que nenhum curso superior poderá ser ofertado integralmente a distância. Todos os cursos EaD deverão incluir, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas mediadas (aulas ao vivo com interação entre professores e alunos). Além disso, cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, com peso significativo na nota final do estudante.

O MEC criou a modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais obrigatórias (como estágios, práticas laboratoriais e extensão) com atividades síncronas mediadas e a distância. Essa modalidade será aplicada a cursos da área da saúde (exceto os cinco mencionados anteriormente) e às licenciaturas.

O crescimento exponencial dos cursos EaD nos últimos anos, aliado a preocupações com a qualidade da formação, motivou o governo a revisar as diretrizes da educação a distância. Entre 2018 e 2023, os cursos EaD cresceram 232% no país, e em 2023, o número de ingressantes nessa modalidade foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida visa assegurar uma formação de qualidade, especialmente em áreas que exigem habilidades práticas e contato direto com pacientes ou situações reais.