O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, no
momento, não há alternativa viável ao aumento do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF), medida necessária para cumprir as metas fiscais
estabelecidas. Ele alertou que a rejeição da medida pelo Congresso pode levar a
um "shutdown" da máquina pública, ou seja, à paralisação de serviços
devido à indisponibilidade de recursos.
O decreto presidencial que elevou as alíquotas do IOF visa
arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025. Contudo, enfrenta forte resistência
no Congresso, com mais de 20 projetos apresentados para sustar a medida. O
presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o clima é favorável à derrubada
do decreto e deu um prazo de 10 dias para que o governo apresente alternativas.
Haddad explicou que, sem a arrecadação adicional do IOF, o
governo teria que ampliar o contingenciamento de despesas, o que poderia
comprometer o funcionamento de serviços públicos essenciais. Ele também
mencionou que recebeu sugestões da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e
está analisando possíveis alternativas.
O governo já recuou parcialmente em relação ao aumento do IOF
sobre investimentos no exterior, mantendo a alíquota em 0% após críticas do
mercado e de especialistas. No entanto, outras elevações permanecem, como a
alíquota de 3,5% para compras de moeda estrangeira e uso de cartões
internacionais.
A situação permanece em negociação, com o governo buscando
alternativas para evitar o colapso fiscal e o Congresso pressionando por
soluções mais estruturantes.
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