Conchal conclui pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc com repasses a artistas da terra, espaços culturais e investimentos no Centro Cultural

F5 Conchal

A Prefeitura de Conchal concluiu nesta semana os pagamentos referentes à aplicação da Lei Aldir Blanc, legislação federal criada para apoiar o setor cultural durante e após a pandemia. Os recursos, que somaram R$ 222.274,83, foram transferidos pelo governo federal exclusivamente para essa finalidade e não podem ser utilizados em nenhuma outra área, conforme determina a legislação. Caso não fossem aplicados corretamente, os valores teriam que ser devolvidos à União.

O recurso é fruto da gestão anterior, que iniciou o processo de adesão à Lei Aldir Blanc. No entanto, coube à atual administração a responsabilidade de estruturar os editais e efetivar os pagamentos, em conformidade com a legislação federal. Para isso, foi contratada uma assessoria especializada no valor de R$ 12.200,00, que auxiliou na elaboração do plano de execução e garantiu a adequação legal da distribuição dos recursos.

A distribuição dos valores foi feita da seguinte forma:

*20 artistas ou agentes culturais receberam R$ 6.000,00 cada, totalizando R$ 120.000,00;

*04 espaços culturais foram contemplados com R$ 10.000,00 cada, somando R$ 40.000,00;

*Centro Cultural recebeu investimentos em equipamentos de climatização e projeção:

*04 aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs adquiridos por R$ 53.997,80;

*01 projetor multimídia, no valor de R$ 14.450,00, sendo R$ 5.780,00 oriundos da Aldir Blanc e o restante como contrapartida do município.

Após a execução dos pagamentos e investimentos, restaram R$ 15.713,38 do valor total, também já regularizados.

Todas as informações detalhadas, incluindo quem foram os artistas contemplados e os espaços culturais beneficiados, estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do município:

🔗 Acesse aqui