Fala de Lula em rede nacional sobre taxar big techs já preocupa usuários e pequenos negócios que dependem das redes para trabalhar

F5 Conchal e Região

O anúncio do presidente Lula de que irá implementar um imposto específico sobre as big techs que operam no país reacendeu um debate importante sobre o impacto direto dessa medida na vida do cidadão comum. Embora o objetivo declarado seja corrigir distorções fiscais e proteger a soberania nacional, principalmente diante da recente ofensiva tarifária dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, especialistas alertam para o risco de que esse custo adicional acabe sendo repassado para os usuários, afetando principalmente quem utiliza essas plataformas não apenas de forma social, mas como ferramenta de trabalho e negócios.

Atualmente, essas empresas já recolhem tributos no Brasil, incluindo uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro, conforme práticas internacionais estabelecidas para grandes conglomerados digitais. No entanto, até o momento, essas cobranças não foram repassadas diretamente aos usuários, que continuam a utilizar a maior parte dos serviços gratuitamente ou a custos acessíveis. A preocupação é que uma nova taxação específica para serviços digitais, como cogita o governo, gere um efeito cascata, incentivando as plataformas a reverem suas políticas de preços e gratuidades.

Entre as principais empresas que podem ser impactadas estão gigantes como Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp; Google, responsável pelo YouTube, Gmail e Google Ads; Apple, com a App Store e o serviço iCloud; Amazon, que além do e-commerce lidera com a AWS e o Twitch; TikTok, da chinesa Bytedance; e o X, antigo Twitter, sob comando de Elon Musk. Essas plataformas oferecem uma série de recursos gratuitos ou de baixo custo, financiados principalmente por publicidade e pela coleta e venda de dados para fins de marketing. No entanto, com a nova tributação, há um risco concreto de que parte desse ônus seja transferido ao consumidor final, especialmente àqueles que dependem dos serviços para empreender ou trabalhar.

O WhatsApp, por exemplo, hoje essencial para a comunicação entre pessoas e também para transações comerciais, já possui uma versão paga, o WhatsApp Business Premium, com ferramentas específicas para empresas. Uma nova carga tributária pode resultar em encarecimento desse serviço ou na criação de cobranças adicionais para funcionalidades que hoje são gratuitas, como os catálogos de produtos, mensagens automáticas e integrações com sistemas de vendas. Para microempreendedores, isso representaria um obstáculo financeiro considerável.

No caso do Instagram e do Facebook, que se consolidaram como vitrines digitais para pequenos negócios, influenciadores e campanhas de marketing, o aumento de custos pode se refletir diretamente no preço do impulsionamento de publicações, no acesso a ferramentas de análise de público e no desenvolvimento de conteúdos patrocinados. Já no YouTube, tanto criadores de conteúdo quanto empresas que investem em vídeos como estratégia de divulgação podem ser afetados por eventuais aumentos em serviços de monetização ou recursos avançados de edição e distribuição.

O Google também integra essa lista de potenciais afetados. Serviços como o Google Drive, essencial para o armazenamento de arquivos, o Gmail para comunicação profissional e o Google Ads para publicidade digital, poderão sofrer reajustes nos planos pagos, limitando o acesso de pequenos negócios e profissionais autônomos que dependem dessas ferramentas. A Apple, por sua vez, pode reajustar valores no iCloud e aumentar taxas de aplicativos na App Store, o que impactaria diretamente desenvolvedores e usuários finais.

No universo do TikTok, rede que se tornou estratégica para campanhas publicitárias e ações de influenciadores, há o risco de que a plataforma crie barreiras ou custos adicionais para criadores de conteúdo e marcas que usam o aplicativo como meio principal de divulgação. O X, antigo Twitter, que já possui serviços pagos como o X Premium, pode também tornar ainda mais caros os recursos diferenciados ou a visibilidade para quem busca espaço na rede.

Para o cidadão comum, os riscos vão além do impacto financeiro direto. Um ambiente digital mais caro e restritivo pode limitar o acesso de pequenos empreendedores às ferramentas necessárias para divulgar e vender produtos, aumentar a desigualdade digital e reduzir o alcance de conteúdos alternativos, que hoje circulam de forma orgânica nas redes. Além disso, há o risco de que a limitação de recursos gratuitos inviabilize a inovação e restrinja a liberdade de expressão e de comunicação online.

Riscos concretos para o cidadão comum:

*Aumento do custo de ferramentas essenciais para trabalho e negócios.

*Redução de recursos gratuitos nas plataformas.

*Dificuldade de acesso a recursos de marketing e vendas para pequenos negócios.

*Risco de concentração de recursos pagos, aprofundando desigualdades digitais.

*Limitação na liberdade de uso e criação de conteúdo devido a restrições ou custos adicionais.

O governo brasileiro ainda não detalhou como será a cobrança desse novo imposto, qual será sua alíquota ou quais empresas estarão formalmente incluídas na proposta. O presidente Lula justificou a iniciativa afirmando que as plataformas precisam contribuir com o país e que não aceitará pressões externas, numa clara resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Vale lembrar que, em 2024, o Ministério da Economia já havia cogitado uma tributação similar sobre os serviços digitais, mas a proposta foi suspensa em março de 2025 para não prejudicar negociações com o governo norte-americano.

Com o anúncio recente, feito em comunicado em rede nacional pelo presidente Lula, na noite de quinta-feira (17), o tema deve voltar com força ao Congresso e às mesas de negociação com o setor privado e representantes das plataformas. Até que as regras estejam claras, a preocupação permanece: um imposto sobre big techs pode ser um passo importante para equilibrar o sistema tributário, mas sem garantias de que o peso não recaia justamente sobre quem mais precisa das ferramentas digitais para empreender, trabalhar ou simplesmente se comunicar.