Fala de Lula em rede nacional sobre taxar big techs já preocupa usuários e pequenos negócios que dependem das redes para trabalhar
O anúncio do
presidente Lula de que irá implementar um imposto específico sobre as big techs
que operam no país reacendeu um debate importante sobre o impacto direto dessa
medida na vida do cidadão comum. Embora o objetivo declarado seja corrigir
distorções fiscais e proteger a soberania nacional, principalmente diante da
recente ofensiva tarifária dos Estados Unidos contra produtos brasileiros,
especialistas alertam para o risco de que esse custo adicional acabe sendo
repassado para os usuários, afetando principalmente quem utiliza essas
plataformas não apenas de forma social, mas como ferramenta de trabalho e
negócios.
Atualmente,
essas empresas já recolhem tributos no Brasil, incluindo uma alíquota mínima de
15% sobre o lucro, conforme práticas internacionais estabelecidas para grandes
conglomerados digitais. No entanto, até o momento, essas cobranças não foram
repassadas diretamente aos usuários, que continuam a utilizar a maior parte dos
serviços gratuitamente ou a custos acessíveis. A preocupação é que uma nova
taxação específica para serviços digitais, como cogita o governo, gere um
efeito cascata, incentivando as plataformas a reverem suas políticas de preços
e gratuidades.
Entre as
principais empresas que podem ser impactadas estão gigantes como Meta, dona do
Facebook, Instagram e WhatsApp; Google, responsável pelo YouTube, Gmail e
Google Ads; Apple, com a App Store e o serviço iCloud; Amazon, que além do
e-commerce lidera com a AWS e o Twitch; TikTok, da chinesa Bytedance; e o X,
antigo Twitter, sob comando de Elon Musk. Essas plataformas oferecem uma série
de recursos gratuitos ou de baixo custo, financiados principalmente por
publicidade e pela coleta e venda de dados para fins de marketing. No entanto,
com a nova tributação, há um risco concreto de que parte desse ônus seja
transferido ao consumidor final, especialmente àqueles que dependem dos
serviços para empreender ou trabalhar.
O WhatsApp,
por exemplo, hoje essencial para a comunicação entre pessoas e também para
transações comerciais, já possui uma versão paga, o WhatsApp Business Premium,
com ferramentas específicas para empresas. Uma nova carga tributária pode
resultar em encarecimento desse serviço ou na criação de cobranças adicionais
para funcionalidades que hoje são gratuitas, como os catálogos de produtos,
mensagens automáticas e integrações com sistemas de vendas. Para
microempreendedores, isso representaria um obstáculo financeiro considerável.
No caso do
Instagram e do Facebook, que se consolidaram como vitrines digitais para
pequenos negócios, influenciadores e campanhas de marketing, o aumento de
custos pode se refletir diretamente no preço do impulsionamento de publicações,
no acesso a ferramentas de análise de público e no desenvolvimento de conteúdos
patrocinados. Já no YouTube, tanto criadores de conteúdo quanto empresas que
investem em vídeos como estratégia de divulgação podem ser afetados por
eventuais aumentos em serviços de monetização ou recursos avançados de edição e
distribuição.
O Google
também integra essa lista de potenciais afetados. Serviços como o Google Drive,
essencial para o armazenamento de arquivos, o Gmail para comunicação
profissional e o Google Ads para publicidade digital, poderão sofrer reajustes
nos planos pagos, limitando o acesso de pequenos negócios e profissionais
autônomos que dependem dessas ferramentas. A Apple, por sua vez, pode reajustar
valores no iCloud e aumentar taxas de aplicativos na App Store, o que
impactaria diretamente desenvolvedores e usuários finais.
No universo
do TikTok, rede que se tornou estratégica para campanhas publicitárias e ações
de influenciadores, há o risco de que a plataforma crie barreiras ou custos
adicionais para criadores de conteúdo e marcas que usam o aplicativo como meio
principal de divulgação. O X, antigo Twitter, que já possui serviços pagos como
o X Premium, pode também tornar ainda mais caros os recursos diferenciados ou a
visibilidade para quem busca espaço na rede.
Para o
cidadão comum, os riscos vão além do impacto financeiro direto. Um ambiente
digital mais caro e restritivo pode limitar o acesso de pequenos empreendedores
às ferramentas necessárias para divulgar e vender produtos, aumentar a
desigualdade digital e reduzir o alcance de conteúdos alternativos, que hoje
circulam de forma orgânica nas redes. Além disso, há o risco de que a limitação
de recursos gratuitos inviabilize a inovação e restrinja a liberdade de
expressão e de comunicação online.
Riscos
concretos para o cidadão comum:
*Aumento do
custo de ferramentas essenciais para trabalho e negócios.
*Redução de
recursos gratuitos nas plataformas.
*Dificuldade
de acesso a recursos de marketing e vendas para pequenos negócios.
*Risco de
concentração de recursos pagos, aprofundando desigualdades digitais.
*Limitação
na liberdade de uso e criação de conteúdo devido a restrições ou custos
adicionais.
O governo brasileiro ainda não detalhou como será a cobrança desse novo imposto, qual será sua alíquota ou quais empresas estarão formalmente incluídas na proposta. O presidente Lula justificou a iniciativa afirmando que as plataformas precisam contribuir com o país e que não aceitará pressões externas, numa clara resposta ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Vale lembrar que, em 2024, o Ministério da Economia já havia cogitado uma tributação similar sobre os serviços digitais, mas a proposta foi suspensa em março de 2025 para não prejudicar negociações com o governo norte-americano.
Com o anúncio recente, feito em comunicado em rede nacional pelo presidente Lula, na noite de quinta-feira (17), o tema deve voltar com força ao Congresso e às mesas de negociação com o setor privado e representantes das plataformas. Até que as regras estejam claras, a preocupação permanece: um imposto sobre big techs pode ser um passo importante para equilibrar o sistema tributário, mas sem garantias de que o peso não recaia justamente sobre quem mais precisa das ferramentas digitais para empreender, trabalhar ou simplesmente se comunicar.
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