A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa para tramar um
golpe de Estado e permanecer no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022.
As acusações
fazem parte das alegações finais da Procuradoria (responsável pela acusação dos
réus), apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura
institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
A defesa de
Bolsonaro, no entanto, nega as acusações. Em interrogatório no Supremo Tribunal
Federal (STF), o ex-presidente alegou que nunca atentou contra as instituições
democráticas (veja mais abaixo).
Bolsonaro,
porém, ainda não se manifestou oficialmente após a divulgação do parecer da
Procuradoria.
🔎Vale lembrar que, assim como a PGR,
as defesas dos acusados ainda terão um prazo para apresentar seus argumentos a
favor dos réus por escrito, as chamadas alegações finais.
Nos
documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos
pela absolvição, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da
tramitação da ação. São as últimas considerações antes do julgamento.
Somente
depois da entrega desses documentos é que o ministro Alexandre de Moraes,
relator do caso, marcará o julgamento com os demais ministros da Primeira Turma
para definir sobre a condenação ou absolvição dos réus.
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