Caso de abuso sexual contra menor leva a medidas protetivas, descumprimento e prisão preventiva em Araras e Conchal
Um caso
registrado inicialmente em outubro de 2021, em Araras (SP), envolvendo uma
adolescente de 12 anos na época — hoje com 16 — e um homem que tinha 25 anos à
época, voltou a ter desdobramentos em 2025.
Segundo
boletim de ocorrência, o fato veio à tona quando guardas municipais abordaram
familiares da vítima em via pública e foram informados sobre abusos sexuais que
teriam ocorrido no interior da residência onde ela vivia. O relato, confirmado
à Polícia Civil, indicava que os atos teriam se repetido em diferentes
ocasiões. A partir daí, foi instaurado inquérito para apuração do crime de
estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Em novembro
de 2024, no âmbito do processo criminal, a Justiça determinou medidas
protetivas de urgência contra o acusado. Ele ficou proibido de manter contato
com a vítima por qualquer meio, frequentar os mesmos locais que ela e se
aproximar de determinados ambientes, como a escola.
Em janeiro
de 2025, quando a vítima tinha 16 anos, novo boletim foi registrado em Conchal
(SP) apontando o descumprimento dessas medidas. De acordo com a denúncia, o
homem teria tentado entrar em contato direto com a adolescente, alegando
necessidade de conversar, e buscado informações por intermédio de um familiar
dela. A responsável legal interpretou a conduta como tentativa de intimidação,
solicitando atenção especial da Justiça para garantir a segurança da vítima.
O caso
voltou a ter movimentação no dia 9 de agosto de 2025, quando o acusado foi
localizado pela Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Wilson Finardi, em
Araras. Ele estava em um veículo e, durante a abordagem, os policiais
constataram que havia contra ele um mandado de prisão preventiva expedido pela
Vara de Violência Doméstica da Comarca de Araras, relacionado ao processo
criminal em curso. O homem foi detido e encaminhado à delegacia, permanecendo à
disposição da Justiça.
Por que
os nomes não são divulgados
Nesta
matéria, não são divulgados nem o nome da vítima nem o do acusado. No caso da
vítima, trata-se de uma menor de idade e sobrevivente de um crime sexual,
condição que exige sigilo para evitar nova exposição. Quanto ao acusado, embora
as provas registradas nos autos sejam consideradas robustas pela investigação,
a Polícia Civil não forneceu o nome oficialmente, já que o processo segue em
andamento. Além disso, por se tratar de uma cidade pequena e por o acusado ter
sido cunhado da vítima, a divulgação de sua identidade poderia levar à
identificação indireta da menor, o que configuraria violação à sua proteção
legal e dignidade.
As investigações seguem em andamento, e o acusado permanece preso preventivamente enquanto a Justiça analisa as acusações e os elementos apresentados no processo.



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