Caso de abuso sexual contra menor leva a medidas protetivas, descumprimento e prisão preventiva em Araras e Conchal

F5 Conchal e Região

Um caso registrado inicialmente em outubro de 2021, em Araras (SP), envolvendo uma adolescente de 12 anos na época — hoje com 16 — e um homem que tinha 25 anos à época, voltou a ter desdobramentos em 2025.

Segundo boletim de ocorrência, o fato veio à tona quando guardas municipais abordaram familiares da vítima em via pública e foram informados sobre abusos sexuais que teriam ocorrido no interior da residência onde ela vivia. O relato, confirmado à Polícia Civil, indicava que os atos teriam se repetido em diferentes ocasiões. A partir daí, foi instaurado inquérito para apuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Em novembro de 2024, no âmbito do processo criminal, a Justiça determinou medidas protetivas de urgência contra o acusado. Ele ficou proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio, frequentar os mesmos locais que ela e se aproximar de determinados ambientes, como a escola.

Em janeiro de 2025, quando a vítima tinha 16 anos, novo boletim foi registrado em Conchal (SP) apontando o descumprimento dessas medidas. De acordo com a denúncia, o homem teria tentado entrar em contato direto com a adolescente, alegando necessidade de conversar, e buscado informações por intermédio de um familiar dela. A responsável legal interpretou a conduta como tentativa de intimidação, solicitando atenção especial da Justiça para garantir a segurança da vítima.

O caso voltou a ter movimentação no dia 9 de agosto de 2025, quando o acusado foi localizado pela Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Wilson Finardi, em Araras. Ele estava em um veículo e, durante a abordagem, os policiais constataram que havia contra ele um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Violência Doméstica da Comarca de Araras, relacionado ao processo criminal em curso. O homem foi detido e encaminhado à delegacia, permanecendo à disposição da Justiça.

Por que os nomes não são divulgados

Nesta matéria, não são divulgados nem o nome da vítima nem o do acusado. No caso da vítima, trata-se de uma menor de idade e sobrevivente de um crime sexual, condição que exige sigilo para evitar nova exposição. Quanto ao acusado, embora as provas registradas nos autos sejam consideradas robustas pela investigação, a Polícia Civil não forneceu o nome oficialmente, já que o processo segue em andamento. Além disso, por se tratar de uma cidade pequena e por o acusado ter sido cunhado da vítima, a divulgação de sua identidade poderia levar à identificação indireta da menor, o que configuraria violação à sua proteção legal e dignidade.

As investigações seguem em andamento, e o acusado permanece preso preventivamente enquanto a Justiça analisa as acusações e os elementos apresentados no processo.