Os afastamentos do trabalho por problemas de saúde mental vêm
apresentando crescimento expressivo no Brasil. Dados oficiais do Observatório
de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) — iniciativa conjunta do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) —
apontam que o número de benefícios por incapacidade temporária concedidos pelo
INSS devido a transtornos mentais e comportamentais aumentou 134% no período de
2022 a 2024.
Em 2022, foram registrados cerca de 201 mil afastamentos
dessa natureza. Já em 2024, o número chegou a 472 mil, o maior patamar da série
recente. Esses benefícios, conhecidos anteriormente como auxílio-doença, são
concedidos a trabalhadores segurados quando a incapacidade para o trabalho
ultrapassa 15 dias. O dado reflete apenas o universo do emprego formal coberto
pela Previdência Social, não abrangendo trabalhadores informais ou servidores
estatutários fora do Regime Geral de Previdência Social.
Entre os diagnósticos mais associados aos afastamentos estão
as reações ao estresse, que representaram 28,6% dos casos, seguidas por
transtornos ansiosos (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão
recorrente (8,4%). O levantamento indica ainda que setores como bancos
múltiplos, comércio varejista de hiper e supermercados e hospitais passaram a
registrar participação maior nos afastamentos por transtornos mentais nos
últimos dez anos, revelando mudanças no perfil de risco ocupacional.
Os registros do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, corroboram essa tendência. As
notificações de agravos relacionados ao trabalho, que incluem transtornos
mentais, passaram de 392,2 mil em 2022 para 598,8 mil em 2024, um aumento de mais
de 50% no período. Esse avanço aproxima os números da vigilância em saúde no
SUS dos registros previdenciários do INSS.
Apesar da magnitude dos números, a cobertura de políticas públicas específicas ainda é restrita. Levantamento da Série SmartLab 2025 mostra que apenas 46% dos municípios brasileiros declararam possuir programas voltados a transtornos mentais relacionados ao trabalho. Além disso, o próprio Observatório ressalta que as estatísticas podem sofrer revisões em razão de notificações tardias, mas a tendência de crescimento se mantém estável.

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