Conchal conquista Selo Prata no Programa Facilita SP

Conchal foi reconhecido com o Selo Prata no Programa Facilita SP, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O programa objetiva desburocratizar, modernizar e agilizar processos para abertura, legalização e licenciamento de empresas no estado. Reduzindo tempo, custo e exigências para empreendedores; estimulando o empreendedorismo, competitividade e geração de empregos; tornando São Paulo um polo de liberdade econômica no Brasil e facilitando a atuação tanto de empresas novas quanto existentes.

O selo reconhece o engajamento municipal em desburocratizar processos, adotar inovação, modernizar procedimentos para facilitar o ambiente de negócios e o grau de implementação de medidas associadas ao Facilita SP.

A premiação foi realizada nesta quarta-feira (24),  no Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo (CDI-USP) e contou com a presença do prefeito Junior Caleffi, da Secretária da Fazenda Municipal Nara Rubia Batista da Silva Fischer, da Chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento Urbano Empresarial Jaqueline Locatelli Gomes e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Wagner Lozano.

Para receber essa certificação, a Prefeitura tomou uma séria de medidas, sendo algumas delas: adesão ao Facilita SP para integrar seus sistemas ao Portal Integrador Estadual; integração de dados e processos enviando e recebendo informações sobre alvarás, licenças e cadastros diretamente pela plataforma, evitando que o empreendedor tenha que apresentar os mesmos documentos várias vezes e adequação de legislações e procedimentos garantindo que estejam compatíveis com o Código de Defesa do Empreendedor e o Decreto Estadual nº 67.979/2023.

De acordo com a Secretária da Fazenda Municipal, Nara Rubia Batista da Silva Fischer, por meio dessa adesão, a análise inicial, para verificar se a empresa e a atividade podem se instalar num determinado local, é de forma automatizada, sem intervenção humana e em até 3 minutos. E que a partir do deferimento da viabilidade locacional, o empreendedor pode dar andamento aos procedimentos de registro, e constituir a pessoa jurídica na junta comercial, com consequente emissão do CNPJ ainda no mesmo dia.

 “Ainda existem aspectos a serem aprimorados. Contudo, a evolução dos indicadores é perceptível. Dados públicos do Mapa de Empresas, disponíveis na internet, demonstram que o tempo médio entre a análise de viabilidade e a efetiva abertura de empresas reduziu significativamente nos últimos anos. Esse resultado evidencia que as medidas adotadas pelo município já geram efeitos concretos para empreendedores, proporcionando maior agilidade, previsibilidade e segurança jurídica”.

Nara ainda destacou que o município reafirma seu compromisso em continuar avançando na implementação das boas práticas do Facilita SP, visando consolidar um ambiente de negócios cada vez mais eficiente, transparente e favorável ao empreendedorismo.

O prefeito Junior Caleffi celebrou a conquista e destacou a importância do selo e do Programa para o desenvolvimento do município: “Essa certificação é fruto do nosso compromisso com a modernização da gestão pública e a melhoria do ambiente de negócios em Conchal. Com menos burocracia e mais agilidade, incentivamos novos investimentos, fortalecemos a economia local e criamos mais oportunidades para nossa população. Agradeço a todos os servidores envolvidos pelo empenho e por essa premiação”.