O Supremo
Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira, 2 de setembro, ao
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como
integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista de 2022. O processo
será analisado em cinco dias de sessões, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10
e 12 de setembro.
O cronograma
prevê duas sessões diárias em três dessas datas, das 9h às 12h e das 14h às
19h, e sessões únicas nos demais dias, sempre no período da manhã.
A abertura
será feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará
o relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até
duas horas para expor a acusação. Após a manifestação do Ministério Público,
cada defesa terá uma hora para se pronunciar, começando pelo tenente-coronel
Mauro Cid, delator do processo. Bolsonaro será o sexto a apresentar sua defesa,
seguindo a ordem alfabética dos acusados.
Concluída
essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes analisará preliminares como
eventuais nulidades processuais, votará sobre o mérito e, em caso de
condenação, sugerirá a dosimetria da pena. A sequência dos votos seguirá com os
ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O resultado
será proclamado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples: bastam três votos para que um réu seja condenado.
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