STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, no processo que investigou a suposta trama golpista após as eleições de 2022.

O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição do ex-presidente.

Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Pena definida pelo STF

A dosimetria fixada pela Primeira Turma estabeleceu as seguintes punições para cada crime:

*Organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses

*Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

*Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

*Dano qualificado: 2 anos e 6 meses

*Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses

Somadas, as penas resultaram em 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção, além de 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada.

De acordo com o relator, Alexandre de Moraes, o ex-presidente teria liderado um núcleo central responsável por planejar e articular ações que buscavam impedir a alternância de poder após o pleito de 2022.