A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou
nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses
de prisão, no processo que investigou a suposta trama golpista após as eleições
de 2022.
O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1. O relator do
caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação, sendo acompanhado
pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz
Fux divergiu, defendendo a absolvição do ex-presidente.
Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por organização
criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado.
Pena definida
pelo STF
A dosimetria fixada pela Primeira Turma estabeleceu as
seguintes punições para cada crime:
*Organização
criminosa armada: 7 anos e 7 meses
*Abolição
violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
*Golpe de
Estado: 8 anos e 2 meses
*Dano
qualificado: 2 anos e 6 meses
*Deterioração
de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Somadas, as penas resultaram em 27 anos e 3 meses de prisão,
sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção, além de 124
dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada.
De acordo com o relator, Alexandre de Moraes, o ex-presidente teria liderado um núcleo central responsável por planejar e articular ações que buscavam impedir a alternância de poder após o pleito de 2022.
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