O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam
na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair
Bolsonaro.
A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey
Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins,
respectivamente.
Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o
cargo de assessor de assuntos internacionais durante o governo do
ex-presidente.
No entendimento de Moraes, os advogados não apresentaram as
alegações finais, última fase antes do julgamento, e tiveram comportamento
“inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”.
“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente
inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da
intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.
Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus
seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Outro lado
Em nota à imprensa, Kuntz disse que as alegações serão
entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o
advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual
uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao
processo.
"Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa
que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício
intransigente da independência profissional, com respeito às garantias
constitucionais e pela Corte", afirmou a defesa.
Procurado pela Agência Brasil, o advogado Jeffrey Chiquini não ainda se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
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