Fachin antecipa retorno a Brasília para administrar crise no STF envolvendo inquérito do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o recesso do Judiciário e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19). A decisão, segundo relatos feitos a interlocutores, foi motivada pela avaliação de que o atual momento exige presença direta da Presidência da Corte diante do desgaste institucional provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.

O foco de Fachin é administrar a crise institucional desencadeada pela condução do caso, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. As decisões adotadas no inquérito colocaram o STF em um cenário de tensão com a Polícia Federal e com a Procuradoria-Geral da República, após medidas consideradas atípicas por integrantes do meio jurídico. Durante o recesso, a presidência interina da Corte havia sido transferida ao vice-presidente, Alexandre de Moraes.

Nesta terça-feira (20), Fachin cumpre agenda em São Luís (MA), onde se reúne com o ministro Flávio Dino. O encontro presencial foi mantido apesar do recesso em razão de um compromisso pessoal envolvendo a família de Dino, cujo filho passará por cirurgia, o que levou Fachin a se deslocar até a capital maranhense em um gesto de caráter pessoal e institucional.

Nos bastidores, a pressão sobre o relator do caso também se intensificou no âmbito da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações apresentadas por parlamentares que solicitam a arguição de suspeição de Toffoli para conduzir o inquérito. Apesar das iniciativas, há um histórico relevante: em 26 anos, o STF nunca acolheu pedido semelhante para afastar um de seus ministros da relatoria de um processo.

A Presidência do STF acompanha com preocupação o método adotado no caso. Entre os pontos observados estão a centralização, no Supremo, de todas as investigações relacionadas ao Banco Master — inclusive processos que tramitavam na primeira instância e não envolviam autoridades com foro por prerrogativa de função — além da imposição de elevado grau de sigilo, que restringiu o acesso a informações processuais nos sistemas públicos.

A tensão institucional ganhou dimensão pública no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota classificando o cenário como “atípico”. A entidade apontou possível afronta às prerrogativas da Polícia Federal, mencionando interferências no planejamento investigativo, como prazos considerados exíguos para diligências, a realização de acareações fora do padrão habitual e a indicação nominal de peritos pelo relator do inquérito.

Na segunda-feira (19), o presidente da associação, Edvandir Felix de Paiva, reforçou publicamente a preocupação da categoria em entrevista ao Correio Braziliense. Segundo ele, decisões classificadas como “inusitadas” podem gerar dificuldades práticas para o andamento da investigação e, em última instância, comprometer o resultado final dos trabalhos.