PF pede suspeição de Toffoli no Caso Master; STF analisa pedido enquanto investigação sobre banco avança

Menções a ministro em celular de investigado levam PF a pedir exame de suspeição no Supremo

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para atuar como relator do chamado Caso Master. O documento foi direcionado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após a conclusão de perícia em aparelhos eletrônicos apreendidos durante a investigação.

Segundo a PF, mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, conteriam menções ao nome de Toffoli. Com base nesse material, os investigadores solicitaram que o STF avalie a eventual imparcialidade do ministro na condução do inquérito.

O teor das mensagens não foi divulgado, pois o processo tramita sob sigilo.

Trâmite no Supremo

Após o recebimento do pedido, Fachin determinou que Toffoli se manifeste formalmente sobre a arguição de suspeição. Caberá ao próprio STF analisar a admissibilidade do pedido e decidir se há elementos jurídicos suficientes para afastar o ministro da relatoria.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete de Toffoli argumentou que a Polícia Federal não possui legitimidade processual para requerer sua suspeição, sustentando que o instituto está previsto na legislação para ser arguido por partes formais do processo. O ministro também teria classificado o pedido como baseado em “ilações”.

A eventual substituição de relator é medida excepcional no âmbito da Corte e depende de avaliação interna, podendo envolver manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que é o Caso Master

O chamado Caso Master envolve investigação sobre supostas irregularidades financeiras relacionadas ao Banco Master, instituição que entrou em liquidação extrajudicial após decisões do Banco Central. As apurações incluem suspeitas de emissão de títulos sem lastro, gestão temerária, manipulação de mercado e possível lavagem de dinheiro.

A investigação ganhou dimensão nacional após a deflagração de operação da Polícia Federal, com cumprimento de mandados de busca e apreensão e bloqueio de valores bilionários vinculados a investigados.

Parte das apurações tramita no STF devido à possível conexão com autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função.

Debate institucional

Nos bastidores jurídicos, o pedido da PF reacendeu debate sobre os limites institucionais da atuação investigativa quando envolve ministros da própria Corte responsável pelo julgamento.

Especialistas ouvidos por veículos nacionais apontam que a análise do STF deverá considerar dois aspectos centrais:

*Se as menções encontradas configuram efetivo conflito de interesse;

*Se a Polícia Federal possui legitimidade para formalizar esse tipo de arguição.

Até o momento, não houve decisão sobre o afastamento do ministro. O caso permanece sob análise interna do Supremo.

Próximos passos

O andamento dependerá da manifestação de Toffoli e da deliberação do STF sobre o pedido. Paralelamente, a Polícia Federal segue com as diligências relacionadas às suspeitas financeiras envolvendo o banco e seus dirigentes.

O desfecho da questão poderá ter impacto não apenas sobre a condução do inquérito, mas também sobre o debate institucional em torno da transparência, imparcialidade e procedimentos aplicáveis quando investigações alcançam integrantes da própria Suprema Corte.