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Mostrando postagens com o rótulo STF

Moraes se declara impedido e Fux assume relatoria de ação sobre registros de visitas ao Senado

Processo busca informações sobre entradas da esposa de Alexandre de Moraes , Daniel Vorcaro, Lulinha e outras cinco pessoas na Casa O ministro Luiz Fux foi sorteado nesta terça-feira (22) como novo relator de uma ação que busca acesso aos registros de entrada de oito pessoas no Senado Federal . O processo havia sido inicialmente distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de analisá-lo porque sua esposa está entre as pessoas citadas no pedido. O mandado de segurança foi apresentado pelo vereador de Curitiba e candidato a deputado federal Guilherme Kilter (Novo). Ele solicita informações sobre eventuais visitas realizadas ao Senado, entre 2019 e 2026, pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e pelo empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master . O pedido também inclui os registros de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha; Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”; Felipe Macedo Gomes; Anderson Cordeiro de Vas...

STF interrompe julgamento sobre Moraes após sessão marcada por acusações e confronto entre ministros

Por: Abner Santos O Supremo Tribunal Federal viveu, nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, uma das sessões mais tensas dos últimos anos. O julgamento extraordinário havia sido convocado para discutir se existiam elementos suficientes para aprofundar uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro , controlador do Banco Master . A sessão, porém, tomou um rumo muito mais amplo. Durante horas, ministros discutiram a validade de diligências realizadas pela Polícia Federal , a atuação do ministro André Mendonça , a decisão do presidente do STF, Edson Fachin , de assumir a condução de determinados procedimentos e até a possibilidade de reunir, em um único processo, situações envolvendo diferentes integrantes da própria Corte. Houve discussões públicas, acusações entre ministros, questionamentos sobre a condução da investigação e declarações de impedimento e suspeição. No fim, o Supremo não chegou a decidir se Alexandre de Moraes deve ou não se...

Dez decisões movimentam STF antes de julgamento sobre mensagens entre Vorcaro e Moraes

Despachos discutem acesso aos dados extraídos do celular do ex-banqueiro, compartilhamento de provas, levantamento de sigilos e definição das relatorias Entre a noite de sexta-feira (11) e o domingo (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou dez movimentações relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master , o ex-banqueiro Daniel Vorcaro , o ministro Alexandre de Moraes e o caso Dark Horse . As decisões antecedem a sessão desta terça-feira (15), quando o plenário analisará o procedimento aberto após a identificação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. As movimentações começaram com o ministro André Mendonça levantando o sigilo de processos ligados ao caso Master. Os documentos revelaram informações sobre pagamentos e viagens atribuídos a Vorcaro, além de dados referentes ao financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro . Mendonça, porém, manifestou-se contra a liberação integral do conteúdo extraído do celular do ex-banqueiro. Segun...

STF condena Eduardo Bolsonaro a prisão em sessão marcada por falha técnica, defesa estatal e recados duros

Por: Abner Santos Em uma sessão histórica realizada nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade o ex-deputado Eduardo Nantes Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo . O julgamento da Ação Penal 2783 encerra um dos capítulos mais polêmicos da recente tensão entre o bolsonarismo e a cúpula do Judiciário brasileiro. A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e presidida pelo ministro Flávio Dino, impôs ainda o pagamento de multa, a cassação definitiva de seu cargo de escrivão da Polícia Federal e a decretação de inelegibilidade por 8 anos. O SUPOSTO ESQUEMA DE COAÇÃO INTERNACIONAL A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Eduardo Bolsonaro de orquestrar um esquema continuado em solo estadunidense para constranger e ameaçar as autoridades do STF. Atuando com influência junto à administração de Donald Trump e em associação com o ...

Gilmar Mendes compara caso Banco Master à Lava Jato e provoca reação de André Mendonça no STF

Um embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento relacionado às investigações do Banco Master nesta terça-feira (16). O ministro Gilmar Mendes comparou a condução da chamada Operação Compliance Zero a práticas que, segundo ele, ficaram associadas à Operação Lava Jato , enquanto o ministro André Mendonça rebateu as críticas e afirmou que o caso envolve indícios de uma das maiores fraudes financeiras já investigadas no país. A discussão ocorreu durante o julgamento da prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A Segunda Turma do STF acabou mantendo as prisões preventivas dos investigados. Críticas de Gilmar Mendes Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que parte das medidas adotadas na Operação Compliance Zero apresentaria semelhanças com métodos utilizados durante a Lava Jato. Segundo ele, o histórico recente do país demonstra os riscos de investigações conduzidas sob...

PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com parlamentares e caso é analisado pelo STF

A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil de bagagens sem fiscalização em um voo particular que transportava autoridades, entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta , e o senador Ciro Nogueira . O caso ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho , com chegada registrada no dia 20 de abril de 2025 no aeroporto executivo internacional de São Roque (SP). Segundo relatório da Polícia Federal , cinco volumes teriam ingressado no país sem passar por fiscalização aduaneira . As imagens do circuito de segurança mostram que o piloto da aeronave, José Jorge de Oliveira Júnior, inicialmente passou pelo controle com duas bagagens submetidas ao raio-x. Minutos depois, ele retornou ao mesmo ponto transportando outros cinco volumes, que não foram inspecionados. Entre os itens identificados nas imagens estão sacolas, caixas, um edredom, uma mala de viagem e uma mochila. De acordo com a investigação, apenas a mala e a mochila haviam passado pela inspeção an...

O fim da aposentadoria de elite: o que mudou para juízes que cometem crimes

Por: Abner Santos No dia 16 de março de 2026, uma decisão do ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), alterou o entendimento sobre a forma de punição aplicada a magistrados no Brasil, especialmente nos casos mais graves. A medida atinge diretamente o modelo que, por anos, ficou conhecido como “ punição-prêmio ”. Historicamente, quando um juiz cometia falta grave ou até crime, a sanção máxima administrativa era a aposentadoria compulsória — na qual o magistrado era afastado, mas continuava recebendo remuneração. Na avaliação do ministro, após a Reforma da Previdência de 2019 , esse mecanismo perdeu fundamento jurídico e não deve mais ser utilizado como forma de punição. A discussão ganhou força a partir do caso de Marcelo Borges Barbosa , ex-juiz de Mangaratiba (RJ), investigado por suposta ligação com milícias e grupos políticos. O julgamento trouxe à tona o debate sobre os limites da proteção institucional da magistratura e reforçou a necessidade de responsabiliza...

PF pede suspeição de Toffoli no Caso Master; STF analisa pedido enquanto investigação sobre banco avança

Menções a ministro em celular de investigado levam PF a pedir exame de suspeição no Supremo A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para atuar como relator do chamado Caso Master . O documento foi direcionado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após a conclusão de perícia em aparelhos eletrônicos apreendidos durante a investigação. Segundo a PF, mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master , conteriam menções ao nome de Toffoli. Com base nesse material, os investigadores solicitaram que o STF avalie a eventual imparcialidade do ministro na condução do inquérito. O teor das mensagens não foi divulgado, pois o processo tramita sob sigilo. Trâmite no Supremo Após o recebimento do pedido, Fachin determinou que Toffoli se manifeste formalmente sobre a arguição de suspeição. Caberá ao próprio STF analisar a admissibilidade do pedido e decidir...