Censo aponta que 876 municípios ainda têm crianças fora da pré-escola, mesmo com matrícula obrigatória

Indicador mostra que 16% das cidades brasileiras não atendem totalmente crianças de 4 e 5 anos

Apesar de a matrícula na educação infantil ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade, dados de 2025 indicam que ainda há crianças fora da escola no Brasil. Em 16% dos municípios — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional em parceria com instituições nacionais e internacionais. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) e amplia a análise sobre o acesso à educação infantil no país.

Os dados mostram desigualdades regionais significativas. A Região Norte concentra o maior percentual de municípios com baixa cobertura: 29% das cidades têm menos de 90% das crianças matriculadas. No Centro-Oeste, esse índice é de 21%, seguido pelo Nordeste (17%), Sudeste (13%) e Sul (11%), que apresenta o melhor desempenho.

A situação é ainda mais crítica quando analisado o atendimento em creches para crianças de até 3 anos. Segundo o levantamento, 81% dos municípios brasileiros registram índices abaixo da meta de 60% de matrículas estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2036. Na Região Norte, o percentual chega a 94% das cidades com cobertura insuficiente.

Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Por outro lado, Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%) apresentam os menores índices nessa faixa etária.

No atendimento de crianças de até 3 anos, São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%) superam a meta nacional. Já os piores resultados são registrados em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Segundo especialistas, a existência de dados mais detalhados por município pode auxiliar gestores públicos na identificação de crianças fora da escola e na adoção de estratégias de busca ativa. A responsabilidade pela oferta da educação infantil é dos municípios, conforme previsto na Constituição.

O levantamento utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar a cobertura anual, buscando maior precisão na identificação da faixa etária atendida.

O Ministério da Educação informou que vem ampliando ações para apoiar os municípios, com programas voltados à expansão de vagas e melhoria da qualidade do atendimento. Entre as iniciativas estão investimentos via Novo PAC, com entrega de novas unidades e retomada de obras paralisadas.

Os dados reforçam que, apesar dos avanços, o acesso à educação infantil ainda enfrenta desafios estruturais e regionais no país.

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