Levantamento aponta falta de itens essenciais como biblioteca, água encanada e rede de esgoto
Dados do Censo Escolar 2025 indicam que apenas 17% das creches e pré-escolas públicas do Brasil possuem todos os itens considerados básicos para funcionamento adequado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pela plataforma QEdu, com base em critérios definidos por legislação sancionada em março deste ano.
Ao todo, são avaliados 11 componentes essenciais de infraestrutura: prédio escolar, energia elétrica, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação escolar, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura. Entre esses, a ausência de espaços de leitura é um dos principais gargalos: 64% das unidades ainda não contam com biblioteca ou sala adequada.
Outros dados apontam que 33% das instituições não utilizam água da rede pública e 4% não possuem acesso à rede de esgoto. Por outro lado, a alimentação escolar está presente em 100% das unidades de educação infantil.
Quando considerados itens complementares — como banheiro infantil, brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde — o cenário é ainda mais restrito. Apenas 12% das escolas públicas conseguem atender a todos esses critérios. Menos da metade possui parque infantil (45%) ou área verde (36%), enquanto 83% contam com jogos e brinquedos educativos.
Os dados também revelam desafios no acesso à educação infantil. Em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Segundo Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional e cocriador do QEdu, o tema precisa ganhar maior centralidade no debate público. “A educação infantil precisa estar no centro das discussões, especialmente quando se trata de qualidade”, afirmou.
Procurado, o Ministério da Educação informou que tem intensificado ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela oferta dessa etapa de ensino. Entre as iniciativas, está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federativos.
A pasta também destacou investimentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 886 unidades já entregues e previsão de construção de outras 1.684 creches e escolas. Além disso, 278 obras paralisadas foram concluídas recentemente, dentro de um total de 904 projetos aprovados para retomada.
Os dados reforçam os desafios estruturais enfrentados pela educação infantil no país, especialmente no que diz respeito à qualidade da infraestrutura e ao acesso universal.
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