Câmara de Conchal tem sessão nesta segunda-feira (19) com projetos sobre taxa de resíduos, habitação e esporte

18ª Sessão Ordinária inicia a partir das 19h; pauta prevê dez propostas, sendo uma em segundo turno e nove em turno único.

A Câmara Municipal de Conchal realiza nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, a 18ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta divulgada pelo Legislativo reúne dez projetos, com propostas relacionadas à habitação de interesse social, à cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e a programas e políticas municipais voltados ao esporte.

Entre as matérias previstas está o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Executivo, que institui a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município. A proposta está relacionada para apreciação em turno único.

Habitação de interesse social

Em segundo turno, está previsto o Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, de autoria do vereador Eliseu Tognolli. O texto dispõe sobre estímulos à produção de imóveis de interesse social em Conchal e altera dispositivos da Lei Complementar nº 518, de 25 de outubro de 2019.

Programas municipais de esporte

Seis projetos de autoria do vereador Marcos Roberto de Oliveira estão relacionados para apreciação em turno único:

- PL nº 53/2026: institui o Programa Municipal “Espaço Esportivo Comunitário”.

- PL nº 54/2026: institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Atleta Amador.

- PL nº 55/2026: institui o Programa Municipal “Esporte para Todos”, destinado à inclusão esportiva de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

- PL nº 56/2026: institui o Programa Municipal de Formação Esportiva de Base.

- PL nº 57/2026: institui o Programa Municipal “Bairro em Movimento”, destinado ao incentivo à prática esportiva e às atividades recreativas nos bairros.

- PL nº 58/2026: institui o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo e ao Ciclismo Esportivo.

Patrocínio privado e combate ao racismo

Também em turno único, a pauta inclui duas propostas do vereador Vando Tintino.

O Projeto de Lei nº 59/2026 dispõe sobre autorização para o Executivo receber patrocínio da iniciativa privada para fomentar atividades esportivas locais, mediante doação de bens e custeio de despesas. A proposta também estabelece regras para a contrapartida de publicidade institucional.

Já o Projeto de Lei nº 60/2026 institui a Política Municipal “Vini Jr.” de Combate ao Racismo no estádio, nos ginásios, nas quadras, nos campos e nas demais áreas destinadas ao desporto em Conchal.

A sessão será realizada na sede da Câmara Municipal, na Avenida Prefeito Nelson Cunha, nº 101, no Jardim São Luiz.

Até o horário da sessão, a pauta poderá sofrer alterações, com retirada de matérias ou apresentação de novos projetos