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Mostrando postagens com o rótulo PREFEITURA

Prefeitura de Conchal apresenta resultados fiscais de 2026 e proposta orçamentária para 2027

Em audiências públicas na Câmara, Secretaria de Finanças informou os percentuais aplicados em saúde e educação e apresentou orçamento estimado em R$ 225,2 milhões para o próximo ano A Prefeitura de Conchal apresentou, na quarta-feira (23), os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2026 e a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Os dados foram expostos pelo secretário municipal de Finanças, Marcel Ribeiro Fadel , em duas audiências públicas na Câmara Municipal. Na primeira audiência, às 18h, foram apresentados os números acumulados até agosto. Segundo a Prefeitura, o município aplicou 25,69% em saúde, acima do mínimo constitucional de 15%, e 29,25% em educação, acima do mínimo de 25%. As despesas com pessoal corresponderam a 48,03%, percentual inferior ao limite de alerta de 51,40% e ao limite máximo de 54% informados na apresentação. A Prefeitura também relatou superávit orçamentário no período, com receita arrecadada superior às despesas, e classificou como sati...

Concurso Prefeitura de Conchal (SP): edital publicado com vagas para diversos níveis de escolaridade

Com remunerações que chegam a R$ 3,8 mil, o certame oferece oportunidades para os níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior sob regime estatutário A Prefeitura Municipal de Conchal, no Estado de São Paulo, publicou o Edital de Abertura nº 001/2026 para a realização de concurso público. O certame oferece oportunidades imediatas e formação de cadastro de reserva (CR) para diversos cargos de níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior do quadro permanente de pessoal. As oportunidades contemplam diferentes setores do serviço público municipal. A organização e a execução de todas as etapas do concurso estão sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP). + 📄 Baixe o edital Principais Informações do Concurso Banca organizadora: Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP) Vagas: Vagas imediatas + Cadastro de Reserva Escolaridade: Nível Alfabetizado, Nível Fundamental, Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior Regime de ...

Prefeitura de Conchal afasta preventivamente médico da rede municipal após indiciamento no caso Bernardo

Município adotou medida preventiva em relação aos serviços prestados por Augusto Fortunato de Godoi, na "rede"; hospital onde ocorreu o atendimento de Bernardo possui administração própria e foi procurado neste sábado (15) para informar se o médico continua atuando na instituição A Prefeitura de Conchal confirmou ao F5 que o médico Augusto Fortunato de Godoi não presta mais serviços na rede municipal de saúde. Segundo o Município, a descontinuidade do vínculo ocorreu após a Administração tomar conhecimento do relatório final da Polícia Civil que indiciou o profissional por homicídio culposo no inquérito que apurou a morte de Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos, vítima de picadas de escorpião . Augusto prestava serviços à rede municipal especificamente na área de Psiquiatria. A decisão administrativa alcança os serviços sob responsabilidade direta do Município e, conforme a Prefeitura, foi adotada de forma preventiva, sem representar reconhecimento de responsabilidade crim...

Prefeito de Conchal assina ordem de serviço para construção de novo Abrigo Municipal para acolher até 20 crianças e adolescentes

Projeto está orçado em R$ 1,84 milhão e foi o principal destaque da apresentação de quase R$ 5 milhões em obras, equipamentos e investimentos realizada pela Prefeitura A construção de uma nova Unidade Acolhedora Institucional, o Abrigo Municipal de Conchal , foi o principal destaque da apresentação de investimentos realizada pela Prefeitura. O projeto está orçado em R$ 1.846.750 e prevê uma estrutura de aproximadamente 450 m², em um terreno de quase 900 m², preparada para acolher até 20 crianças e adolescentes, incluindo quatro bebês. O projeto foi desenvolvido conjuntamente pelas secretarias municipais de Promoção e Assistência Social e de Obras, seguindo as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante a apresentação, foi ressaltado que a proposta é oferecer um ambiente com características de residência, adequado ao acolhimento, proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes. O prefeito Junior Caleffi destacou o fortalecimento da rede de proteção social ...

TCE julga irregular contrato para tratamento de esgoto firmado em 2022 na gestão Vando em Conchal

Parecer técnico do TCE conclui que a tecnologia utilizada não possuía aprovação específica da CETESB , julga licitação e contrato irregulares, afasta conclusão de sobrepreço e encaminha o caso ao Ministério Público para análise de eventuais providências. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação, o contrato e a execução dos serviços de biotecnologia utilizados no tratamento de efluentes e do lodo residual das Estações de Tratamento de Esgoto de Conchal . A sentença foi assinada em 31 de julho de 2026 pelo conselheiro substituto-auditor Antonio Carlos dos Santos. Apesar de o julgamento ter sido divulgado durante a atual administração municipal, comandada pelo prefeito Junior Caleffi, os fatos analisados ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Vando Magnusson . O Contrato nº 94/2022 foi firmado em 28 de outubro de 2022 entre a Prefeitura de Conchal e a empresa Legun Biotecnologia Ltda. A execução ocorreu entre 28 de outubro de 2022 e 27 de outubro de ...

Justiça homologa TAC para conclusão das obras do Jardim Santana em Conchal

Acordo concede novo prazo de dois anos ao empreendimento, estabelece fiscalização mensal, mantém garantias e encerra a ação civil pública; ata da audiência registra homologação do TAC, sem declarar improcedência dos pedidos iniciais do Município. A Justiça homologou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado para viabilizar a continuidade e a conclusão das obras de infraestrutura do loteamento Jardim Santana , em Conchal . O acordo foi confirmado durante audiência realizada em 24 de julho de 2026, na Vara Única da comarca, com a presença do Município, das empresas e pessoas envolvidas, de seus representantes jurídicos e do Ministério Público. Com a homologação, o TAC passou a constituir título executivo judicial. Na prática, isso significa que as obrigações previstas no documento poderão ser cobradas diretamente na Justiça caso não sejam cumpridas. A ata da audiência registra que todas as partes concordaram com a homologação do acordo e que não havia mais divergências quanto ao conteúd...

Conchal quita todos os precatórios previstos para 2026 antes do fim do ano, informa Prefeitura

Após questionamentos feitos por vereadores durante a sessão da Câmara Municipal de Conchal , realizada na noite da última segunda-feira (20), o F5 entrou em contato com o setor responsável da Prefeitura para solicitar informações sobre os precatórios previstos para pagamento no exercício de 2026, bem como os respectivos prazos para quitação. Em resposta, a Prefeitura de Conchal informou que todos os precatórios incluídos no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) de 2026, elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), já foram integralmente quitados, mesmo antes do encerramento do exercício financeiro. De acordo com a Administração Municipal, foram pagos R$ 2.109.915,72 em precatórios neste ano. Desse total, R$ 1.694.289,25 correspondem à parcela anual do precatório do Banco Santander , cuja dívida, superior a R$ 10 milhões, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça a ser parcelada em cinco anos. Ainda segundo a Prefeitura, não há mais precatórios ou parcelas de precató...

Conchal é contemplada com nova ambulância para reforçar o transporte de pacientes

O município de Conchal foi contemplado com uma nova ambulância que passará a reforçar o transporte de pacientes da rede pública de saúde. O veículo integra um pacote de investimentos anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo voltado ao fortalecimento da saúde e da Proteção e Defesa Civil nos municípios paulistas. A entrega foi oficializada durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes , na capital paulista, com a presença do governador Tarcísio de Freitas . Representando Conchal, participaram do evento o prefeito Junior Caleffi , a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade , Angela Caleffi, e a secretária municipal de Saúde, Flávia Zanchetta. Segundo a Prefeitura, a ambulância foi viabilizada por meio de indicação do deputado estadual Barros Munhoz e deverá ampliar a estrutura destinada ao transporte de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado que contempla 142 municí...

Prefeitura de Conchal recebe rolo compactador e trator para reforçar infraestrutura rural e urbana

A Prefeitura de Conchal recebeu dois novos equipamentos que passarão a integrar a frota municipal e serão utilizados em serviços de infraestrutura urbana e apoio às atividades rurais. A entrega oficial ocorreu na Fazenda Santa Elisa, em Campinas, unidade do Instituto Agronômico (IAC). Entre os equipamentos recebidos está um rolo compactador , avaliado em aproximadamente R$ 365 mil, destinado por meio de indicação do deputado federal Baleia Rossi . O equipamento foi viabilizado através do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura , e do Programa INOVA, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O município também recebeu um trator Valtra modelo A850 , com investimento de cerca de R$ 193 mil, destinado pelo Programa Patrulha Agrícola do Governo do Estado de São Paulo , por indicação do deputado estadual Barros Munhoz . Representando o município na cerimônia de entrega estiveram o vice-prefeito Zezinho da Rádio e o secretá...

Prefeito Junior Caleffi sanciona Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Conchal

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Conchal passou a contar oficialmente com um Plano de Carreira, além de regras que definem sua organização institucional, regime jurídico e disciplinar. A Lei Complementar foi sancionada nesta quarta-feira (24), pelo prefeito Júnior Caleffi, marcando um novo capítulo na estruturação da corporação. De acordo com a Prefeitura, a nova legislação estabelece critérios para a evolução profissional dos guardas municipais, fortalece a estrutura administrativa da corporação e amplia a segurança jurídica para os servidores. A medida também busca promover maior reconhecimento e valorização dos profissionais responsáveis pela atuação na segurança pública municipal. A sanção do Plano de Carreira era uma reivindicação histórica da categoria e representa um avanço na organização da Guarda Civil Municipal, criando mecanismos para o desenvolvimento profissional e para o fortalecimento institucional da corporação. O prefeito destacou que a iniciativa integra uma política...