Coragem e Maturidade Institucional: OAB-SP lidera debate técnico pela reforma do Judiciário e fortalecimento da democracia
F5 Conchal e Região A criação de uma comissão especial pela OAB de São Paulo para estudar e propor uma ampla reforma no Judiciário brasileiro marca um novo capítulo nas discussões sobre o papel e os limites das instituições de Justiça no país. Instalada oficialmente em junho de 2025, a comissão reúne nomes de peso, como os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e Cezar Peluso, os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além de acadêmicos e juristas respeitados como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito. O objetivo é apresentar, até meados de 2026, propostas concretas ao Congresso Nacional e ao próprio STF, com base em um diagnóstico técnico e isento sobre os desafios atuais do sistema judiciário brasileiro. Entre os pontos centrais em discussão está a criação de um novo código de conduta para magistrados, com diretrizes mais claras sobre ética, imparcialidade e limites na atuação pública dos juízes. A comissão entende que a ...