Adivinhe quem paga essa conta?
2 milhões ao ano em benefícios para apenas 202 funcionários públicos. E os valores ficarão maiores até o final dessa matéria.
A tabela acima é referente ao ano de 2017. Os dados apresentados nessa matéria são oficiais e foram fornecidos pela prefeitura na data indicada no texto.

    Colaboração: Gean Mendes – f5conchal@gmail.com

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, Conchal possuía 27.554 habitantes.
O município contava com 971 servidores públicos, distribuídos em diversos setores da administração.
O orçamento anual (2017) do município foi de setenta e sete milhões, valores esses que saem do bolso de cada um dos 27.544 cidadãos conchalenses.
Mais da metade desses 77 milhões são gastos com a folha de pagamento e encargos do funcionalismo público (971 servidores), sobrando para a administração pouco mais de 38 milhões ao ano para custear todos os “serviços prestados” aos cidadãos.
No ano de 1992 foi criada pelo prefeito Wilson Lozano, a lei 930/92 instituindo a B.D.F (Bonificação por Desempenho de Função).
O objetivo da lei era a de premiar o servidor público que apresentasse bons resultados na prestação dos serviços para com a população. No entanto, a lei em questão não foi regulamentada para determinar quais critérios seriam utilizados para avaliar a prestação de serviço do funcionário tornando-o merecedor, ou não, do prêmio mensal. 
Imagine você tendo um funcionário que cuida dos afazeres da sua casa. Imagine que nesse mês, o seu funcionário trabalhou tão bem, fazendo mais do que aquilo, pelo qual ele foi contratado e por ter feito um bom trabalho, você tenha resolvido dar um prêmio em dinheiro para ele. A,  B.D.F. é mais ou menos isso,  porém não significa que você terá que dar esse prêmio todos os meses ao seu funcionário.
Com o passar dos anos, a essência da lei foi distorcida e ao invés dos prefeitos premiarem aqueles funcionários que prestaram bons serviços à população,  eles passaram a premiar aqueles que foram bons “cabos eleitorais” durante as eleições.  O povo pagou e continua pagando essa conta.
Vale lembrar, que quando a B.D.F. foi criada, ainda não existia o estatuto do funcionalismo público.
A, B.D.F. é algo que podemos considerar relevante pela importância que tem e por não onerar os caixas públicos com grandes impactos. No entanto, a B.D.F. precisa ser regulamentada com urgência, para que todos os funcionários possam desfrutar do prêmio, quando merecido.
Em 2017, dos 971 funcionários públicos, apenas 542 recebem o prêmio, desfavorecendo 429 funcionários, sendo que alguns desses nunca receberam a B.D.F. nos 25 anos de existência da lei.
“O MAIOR PROBLEMA”
No dia 1° de Abril de 2008, o então prefeito na época Valdeci Aparecido Lourenço criou a lei n° 1.546, dando garantia da incorporação de 1/10 do valor recebido da B.D.F., a cada ano.
Imagine você tendo que pagar todos os meses, parte daquele prêmio que você presenteou o funcionário que trabalha em sua casa, mesmo que ele não esteja fazendo por merecer?
Atualmente, dos 971 funcionários, 202 já possuem os 80% do limite da B.D.F. incorporada, custando aos cidadãos conchalenses R$ 169.481,47 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um real e quarenta e sete centavos), por mês, que por ano custa aos contribuintes R$ 2.033.777,67 (Dois milhões, trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Atualmente 63% do funcionalismo recebe salário de até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

VALOR DO SALÁRIO BRUTO
NÚMERO DE SERVIDORES RECEBENDO
ATÉ  R$ 500,00
0
DE R$ 500,01      ATÉ  R$ 1.000,00
12
DE R$ 1.000,01  ATÉ  R$ 1.500,00
186
DE R$ 1.500,01  ATÉ  R$ 2.000,00
161
DE R$ 2.000,01  ATÉ  R$ 2.500,00
122
DE R$ 2.500,01  ATÉ  R$ 3.000,00
153
DE R$ 3.000,01  ATÉ  R$ 3.500,00
83
DE R$ 3.500,01  ATÉ  R$ 4.000,00
55
DE R$ 4.000,01  ATÉ  R$ 4.500,00
44
DE R$ 4.000,01  ATÉ  R$ 5.000,00
38
ACIMA DE R$ 5.000,00
117
TOTAL
                  971 SERVIDORES







A tabela acima é referente ao ano de 2017. Os dados apresentados nessa matéria são oficiais e foram fornecidos pela prefeitura na data indicada no texto.


Numa conta rápida chegamos à seguinte situação:
Esses 117 funcionários, que representam 12% do total de servidores municipais recebem por mês cerca de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), o que representa algo em torno de 25% do total de folha.
Isso considerando que folha de pagamento total da prefeitura é algo em torno de R$ 2,8 milhões por mês (em 2017).
Essa elite de servidores surgiu, muito graças a incorporações salarias que foram sendo criadas com o passar dos anos. Notem que a grande maioria dos servidores, especialmente os mais humildes e de salários mais baixos, não são contemplados com tais regalias.

Assim como utilizaram parte da  B.D.F para satisfazer aqueles bons “cabos eleitorais”, a incorporação se tornou ao longo dos anos uma ferramenta para reeleger os prefeitos que amarravam o funcionalismo com a promessa de manter o B.D.F incorporado por mais quatro anos, dando oportunidade do servidor conquistar os 80% permitido por uma lei defasada, onde quem pagou e continua pagando a conta, é o cidadão conchalense.
Há quase três anos o Ministério Público Estadual vêm tentando interromper o crescimento desses pagamentos, principalmente pelos vícios constitucionais contidos na lei.
Em 2017 o MP enviou uma recomendação para a prefeitura solicitando que sejam estudadas novas formas de beneficiar o funcionalismo, adotando critérios legais que beneficie todos os funcionários de forma justa.
Atendendo ao pedido do MP, a prefeitura encaminhou para a Câmara   o pedido de revogação (anulação) da lei 1.546/08.
Se a lei for aprovada pelos vereadores, os mais de vinte e sete mil cidadãos conchalenses  poderão ficar tranquilos, pois a conta não irá mais crescer. Se os vereadores não aprovarem o fim da incorporação, a conta continuará aumentando ano a ano, podendo chegar em seis ou sete anos, em mais de cinco milhões por ano, só em benefícios para apenas metade do funcionalismo público.






Comentários

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Vídeo - Homem fica preso em lança de portão e é socorrido por militares em Conchal

Trio é preso suspeito de roubos de combustíveis em Mogi Guaçu

Policia Militar apreende cocaína em comércio no centro de Conchal

Homem ataca ex-namorada dentro de Delegacia da Mulher em SP

Safra da laranja 2019/20 do cinturão citrícola de SP e MG é estimada em 388,89 milhões de caixas

Papa aceita renúncia do bispo de Limeira

Cantor Samuel Mariano estará pela segunda vez em Araras, SP

Mulher é condenada por passar fezes na porta do carro da vizinha

Conchal recebe do UNIFAJ o prêmio de “Prefeito Educador 2019”

Todas as Publicações

Mostrar mais