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Mostrando postagens de Outubro 1, 2018

Moro quebra sigilo de parte da delação de Palocci

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Pelo acordo, o ex-ministro teve redução de 2/3 da pena e terá que pagar multa de R$ 35 milhões. O juiz Sergio Moro quebrou o sigilo de parte do acordo de colaboração premiada firmado entre Antonio Palocci e a Polícia Federal, de acordo com a coluna Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, em um dos anexos, o ex-ministro de governos petistas detalha um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante o governo Lula.
No documento, Palocci conta que, em reunião no Palácio do Planalto, o então presidente Lula teria negociado R$ 40 milhões em propina para a campanha de Dilma Rousseff em 2010.

Prática veterinária que causa sofrimento desnecessário a pet gera dano moral

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A prática de procedimentos veterinários que causam sofrimento desnecessário a animal de estimação pode caracterizar ofensa aos atributos da personalidade do dono e gerar dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao manter decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama que condenou um médico veterinário por ter causado sofrimento desnecessário a um cachorro.
O autor ajuizou a ação de indenização contra o médico alegando prática de procedimentos incompatíveis com o exercício da medicina veterinária em decorrência de cirurgia malsucedida de amputação dos membros traseiros, que resulto na morte do cão. Além disso, o veterinário demorou a comunicar o dono do animal e omitiu a causa da morte e os procedimentos adotados na tentativa de reabilitação do pet.
O réu não apresentou contestação nem compareceu à audiência de instrução e julgamento designada. Foi decretada a revelia e o juiz sentenciou em desfavor ao réu. Inconformado,…

Candidatos ajuizaram ao menos 103 ações alegando serem vítimas de fake news

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Os candidatos que concorrem às eleições de outubro ajuizaram ao menos 103 ações em que alegam serem vítimas de fake news e tentam tirar o conteúdo do ar. O número foi divulgado pelo Projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que monitora as tentativas judiciais de apagar informações da internet.
De acordo com o levantamento, todas as solicitações alegaram difamação, violação à legislação eleitoral, ou ambos. Foram indeferidos 29 pedidos de exclusão de conteúdo, enquanto 53 tiveram decisão favorável aos políticos. Entre os casos deferidos, os juízes determinaram a divulgação dos dados dos acusados em 26 deles, concederam três direitos de resposta e condenaram os réus ao pagamento de multa 42 vezes. Ainda há 21 processos aguardando decisão.
O Facebook é a empresa com mais presença nas acusações: figura como ré em 63 processos. Já o Google responde em 15 reclamações. A maioria dos processos está no Distrito Federal (16), no Amazonas (13), no Rio de Janei…

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