Após estudo, governo revoga 250 decretos normativos

Porta-voz da presidência / foto: reprodução

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, confirmou na noite desta terça-feira, 9, que o governo decidiu revogar 250 decretos de caráter normativo. Segundo Rêgo Barros, o objetivo é identificar decretos com efeitos esgotados ou automaticamente revogados por outros mais atuais, e assim desburocratizar o acesso às normas.

Foram estudados 30 mil decretos editados desde o início do período republicano, em 1889. De acordo com o planalto, essa foi a primeira fase de um processo de avaliação que será ‘’ contínuo’’

“Essa é a primeira fase de um processo contínuo que objetiva simplificar a pesquisa e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário. Então, primeiramente retiraremos do mundo jurídico tudo que é claramente desnecessário, para então avaliar, com segurança jurídica, o que mais pode ser simplificado” explicou o porta-voz da presidência.

A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, 11, quando o governo realizará evento para celebrar 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Dos 250 decretos revogados, a maior parte é do Ministério da Economia (98), seguido pelo Ministério da Defesa (80) e da Justiça (11). Os ministérios da Agricultura, Infraestrutura e Relações Exteriores possuem 10 decretos cada. Os demais possuem números pouco expressivos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Horários (ponto a ponto) do ônibus circular e telefones úteis Conchal

Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Solicitamos aos leitores F5 que utilizam o transporte público em Conchal, para que nos comunique através do número de WhatsApp (19) 99153 0445, se forem encontradas divergências nos horários publicados abaixo, para que possamos editar. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. Os horários apresentados nesta tabela representam horários aproximados do tempo de percurso de um ponto ao outro; Pode ocorrer variação de até 5 minutos para mais ou para menos. ...

Condutores de ambos os veículos envolvidos em acidente na SP 191, são moradores de Conchal

Um trágico acidente na noite deste sábado (13) na rodovia "Wilson Finardi" - SP-191, próximo ao Centro de Ressocialização, deixou duas pessoas mortas e uma pessoa ferida. Um casal de idosos, residentes do Distrito de Tujuguaba, foi vítima fatal do incidente, que envolveu dois os veículos. Segundo informações preliminares da polícia, o acidente ocorreu por volta das 19h30, quando um carro Volkswagen/Gol, conduzido por um homem de 72 anos, e sua esposa, de 70 anos. Infelizmente, houve uma colisão frontal com um Honda/Civic, também operado por um morador local. Os Bombeiros Militares de Mogi Guaçu e os Bombeiros Municipais de Mogi Mirim foram rapidamente acionados para prestar socorro, porém, lamentavelmente, o casal não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do acidente. O condutor do Honda Civic, de 74 anos, foi encaminhado à Santa Casa com ferimentos leves. A Intervias, concessionária responsável pela administração da rodovia, também prestou os primeiros...

Colisão frontal na Rodovia Wilson Finardi em Conchal, SP, resulta em uma fatalidade

Um trágico acidente ocorrido por volta das 17:30 desta sexta-feira (03) ceifou a vida de um homem, aparentando cerca de 25 anos de idade, na Rodovia Wilson Finardi (SP-191), no Km 14, em Conchal (SP). Segundo relatado por um dos envolvidos no acidente, um veículo Chevrolet/Corsa, com placa de Santo Antônio de Posse, conduzido pela vítima, seguia em direção a Conchal quando, durante uma manobra de ultrapassagem, colidiu frontalmente com uma carreta que transitava no sentido oposto, em direção a Mogi Mirim. O impacto da colisão foi tão intenso que um segundo caminhão, que vinha logo atrás, não conseguiu evitar a tragédia e acabou tendo seus pneus furados pelos destroços do veículo Corsa, que se espalharam pela pista. Apesar da gravidade do acidente, os motoristas dos caminhões envolvidos escaparam ilesos. Infelizmente, o condutor do carro não teve a mesma sorte e veio a óbito no local. O impacto foi tão severo que partes do veículo, incluindo parte do motor, ficaram espalhados...

F5 Conchal e Região

Pesquisar este blog