Novidade!

Comissão do Senado aprova texto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelas despesas da detenção

Projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Presos que não tiverem dinheiro terão valor descontado do salário.

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que prevê presos arcarem com custos da detenção — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela comissão de Direitos Humanos do Senado um projeto de lei que obriga presos a repararem o Estado pelas despesas da prisão.


O projeto, que altera a Lei de Execuções Penais, ainda vai passar pelo plenário do Senado e pela Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto, os presos que não tiverem como custear as despesas deverão trabalhar durante o cumprimento da pena e ter os valores descontados do salário. A parte descontada do salário não poderá ultrapassar um quarto do que o preso recebe. O trabalho de presos já é previsto na legislação em vigor no país.
 
O projeto determina ainda que os presos que não pagarem pelas despesas deverão ser cobrados da mesma forma que se cobra as dividas ativas da Fazenda Pública.


Se o preso for absolvido da pena ao fim do processo, os valores eu ele pagou serão devolvidos. As informações são do ‘’G1’’.





Imperdível

Publicidade

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Conchal confirma neste sábado (30) novo caso testado positivo para Covid-19. Veja nota emitida pela prefeitura de Conchal.

Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado

Conchal na Band – Assista aos melhores momentos do programa exibido neste domingo (31), apresentando o Food Truck conchalense (Conde Sandwich), ganhador do primeiro Festival Gastronômico Delicias de Boteco

ENTENDA OS CRITÉRIOS E AS FASES DA RETOMADA DA ECONOMIA DE SÃO PAULO

Sobe para 9 o número de conchalenses testados "positivo para Covid-19" - Dos 9 pacientes, 6 receberam alta e 3 estão em tratamento.

Mesmo em crise econômica Prefeitura de Conchal quita dívida histórica de mais de 30 anos do Bairro Jardim Esperança

Coronavirus coloca arrecadação municipal na UTI em Conchal – Em alguns segmentos a queda de receita foi de quase 40%

Parto Normal - Bebê nasce com mais de 5 quilos em maternidade no interior de SP

Clientes esperam lojas abrirem no 1º dia da reabertura do comércio em Araras, SP

Todas as Publicações

Mostrar mais