Segundo Onyx Lorenzoni, ainda faltam ajuste de detalhes
técnicos para liberação dos saques. Anúncio deve ser feito pelo presidente Jair
Bolsonaro na próxima quarta ou quinta-feira.
O ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que a liberação de saques de
contas do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada na próxima semana. Segundo o
ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados pelas equipes técnicas.
“Tomamos a decisão que na
semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da
questão do fundo de garantia [FGTS] e também do PIS/Pasep. Os dois serão
apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta, vai depender
da agenda do presidente [Jair Bolsonaro]”, disse o ministro.
Onyx participou de uma
reunião da Junta de Execução Orçamentária. Após o evento, ele afirmou que a
liberação dos saques não vai prejudicar as linhas de financiamento da casa
própria nem o programa Minha Casa Minha Vida. Ambos utilizam recursos do FGTS.
“Uma garantia já está
tomada. Toda a parte que faz o financiamento da casa própria, do Minha Casa
Minha Vida será mantida. Não vai ter problema com relação a isso. Eu posso dar
garantia disso. Isso vai ser preservado”, afirmou.
O ministro não quis dizer se
os saques envolveriam só contas ativas ou se também incluiria contas inativas
do FGTS. Segundo ele, o detalhamento será feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo o presidente Jair
Bolsonaro afirmou que ainda não foi "batido o martelo" sobre como
funcionará a liberação do saque das contas do FGTS e do PIS-Pasep. Ele também
disse que o anúncio seria feito ainda nesta quinta.
Contingenciamento
Ao comentar da reunião da
junta, Onyx afirmou que não está previsto novo contingenciamento no Orçamento
de 2019. O governo tem até segunda-feira (22) para divulgar o relatório de
receitas e despesas.
“Nós herdamos um Orçamento,
não fomos nós que fizemos, com o desafio de poder continuar mantendo toda as
ações do governo. Esse equilíbrio é complexo e trabalhamos bastante nisso”,
disse.
Ao ser questionado se
haveria contingenciamento de despesas o ministro afirmou que “não está
previsto, mas as equipes estão trabalhando”.
Na semana passada o governo
reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em
2019, de 1,6% para 0,81%, o que deve ter impacto direto nas receitas do governo
para esse ano.
Conteúdo: G1
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