Previdência: após aprovação em 1º turno na Câmara, entenda como serão os próximos passos


Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência em 1º turno Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. Para analistas, a reforma será fundamental para tirar o país do caos fiscal e o placar amplamente favorável ajudará nas próximas etapas da tramitação.

Após a aprovação do texto-base, o próximo passo será a análise dos destaques. Veja a seguir quais serão as etapas da tramitação.

Destaques

Passada a votação do texto-base, os deputados devem votar os destaques, adendos propostos pelos parlamentares para mudar a proposta.

Segundo turno

Superados os destaques, a Câmara deve fazer a votação em segundo turno, novamente com a necessidade de 308 votos a favor, três quintos dos 513 deputados. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões entre as duas votações, mas já houve precedentes em que esse prazo foi eliminado por acordo de lideranças. Também podem ser apresentados destaques nessa fase.

Senado – CCJ

Aprovada na Câmara, a proposta é encaminhada ao Senado. O primeiro passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde é avaliada a constitucionalidade da reforma, mas não seu mérito.

Votação no Senado

Ao contrário da Câmara, a reforma da Previdência não vai passar por uma Comissão Especial no Senado. Aprovada na CCJ, ela irá direto para a votação em plenário, onde precisa ser aprovada em dois turnos com os votos de três quintos dos senadores, 49 em 81. Também são possíveis destaques que alterem o texto.


Volta à Câmara (em caso de alteração)

Se os senadores mudarem o texto que saiu da Câmara, a reforma volta para os deputados, que terão de fazer novas votações referendando as alterações.

Promulgação

Aprovada sem mudanças no Senado ou após nova votação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência é promulgada pelo presidente do Senado, também presidente do Congresso. Com a promulgação, ela entra em vigor imediatamente.

Conteúdo: O Globo






Comentários

Não Perca Tempo! Venha para os Cursos 24 horas

Leia também...

Polícia Civil de Conchal apreendeu na tarde desta terça-feira (16), traficante com 45 papelotes de cocaína, 25 pedras de crack e 31 reais em espécie

Polícia indicia pai e mãe de adolescente que pediu socorro pelas redes sociais após ser estuprada

Vídeo - Segundo incêndio em menos de um ano acontece no setor de meio ambiente em Conchal

Polícia Civil investiga mais dois padres por suspeita de abuso sexual da diocese de Limeira, SP

Vereadores de Conchal aprovam relatório para a abertura de processo de cassação do vereador Rodinei Ferreira da Silva.

FaceApp: App que envelhece rosto dos usuários vira febre na internet; veja como usar

Homem atacado por onça-pintada é salvo por 5 cachorro em MS

Liberação de saque de contas do FGTS será anunciada na próxima semana, diz ministro da Casa Civil

Descoberta a origem de vídeo de drone com fogos de artifício

Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro

Todas as Publicações

Mostrar mais