Nome ainda precisa ser
aprovado em sabatina no Senado e enfrentará resistência interna da categoria
por não ter integrado a lista tríplice.
Conteúdo: ‘O GLOBO’
O presidente Jair Bolsonaro
escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo
procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi
anunciada nesta quinta-feira por Bolsonaro em evento no Ministério da
Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da
União.
Augusto Aras, como é
conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da
Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2003 a comandar a instituição sem
ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos
procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o
instrumento, dizendo que ele representava interesses corporativistas da
categoria.
A indicação será enviada ao
Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A
sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os
candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser
aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma
rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
Caso o nome de Aras não seja
aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o
subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do
Ministério Público Federal.
O mandato da atual
procuradora-geral Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Duas fontes ligadas
ao presidente revelaram ao GLOBO nos últimos dias que Bolsonaro anunciaria sua
escolha para a PGR e os vetos da lei de abuso de autoridade no mesmo dia, como
forma de diluir a repercussão de cada decisão.O cálculo político levou o
presidente a usar até o último dia do prazo para se manifestar sobre o projeto
de lei, aprovado no mês passado pelo Congresso. No caso da Procuradoria-Geral,
o anúncio foi postergado até que faltassem apenas 12 dias para o fim do mandato
de Raquel Dodge.
Inicialmente, Bolsonaro e
seus assessores mais próximos estimavam que a indicação seria feita até um mês
antes da saída da atual chefe do Ministério Público Federal, para que a pessoas
escolhida tivesse tempo de articular a própria aprovação juntos aos senadores.
Com 60 anos, Augusto Aras
ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas
constitucional, criminal, eleitoral e econômica.
Aras chega a uma PGR alvo de
grave crise interna durante a gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de
investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, a
procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da
Lava-Jato por causa desses descontentamentos.
Essa foi a disputa mais
acirrada para o comando da PGR dos últimos 20 anos, com muitas idas e vindas na
bolsa de apostas do nome favorito junto a Bolsonaro.
Aras começou na dianteira
nessa bolsa de apostas, mas perdeu pontos depois que deputados do PSL levaram
dossiês ao Palácio do Planalto que apontavam conexões dele com o PT e com
ideias consideradas de esquerda. Depois disso, o presidente passou a ouvir
outros candidatos ao cargo. Passaram por seu gabinete em conversas reservadas o
subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista tríplice da categoria, e
diversos outros subprocuradores, como Bonifácio de Andrada, Paulo Gonet e
Antonio Carlos Simões Soares — este último com o apoio do filho do presidente,
o senador Flávio Bolsonaro (PSL).
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