Após decretos de Bolsonaro, país chega a 1 milhão de armas registradas
De acordo com a Polícia
Federal, 36.009 novos armamentos foram registrados entre janeiro e agosto, dos quais
52% ocorreram após sequência de decretos sobre o tema.
As políticas implementadas pelo governo federal têm
provocado um aumento na quantidade de armas de fogo no país. De acordo com
dados da Polícia Federal (PF), 36.009 novos armamentos foram registrados entre
janeiro e agosto deste ano, dos quais 52% ocorreram nos últimos três meses
desse período, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma sequência de
decretos sobre o tema. Em setembro, o total de registros ativos de armas no
país expedidos pela PF já havia ultrapassado a marca de 1 milhão, ante os
678.309 de dezembro do ano passado.
Levando-se em consideração a média mensal de registros,
2019 pode se tornar o ano com maior número de novas armas em circulação desde o
início da série histórica, em 1997. Em 2018, o patamar de 36 mil novas armas só
foi alcançado em outubro. O volume notificado pela PF até agosto de 2019 já é
maior do que a média anual considerando o período de 2008 até o ano passado:
34.412.
A disseminação da presença das armas de fogo no país
também é apontada no incremento de 49% dos registros ativos concedidos pela PF
entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, quando o número bateu a
marca recorde de 1.013.139. O crescimento não é explicado apenas pelos novos
armamentos, mas também por registros expirados que foram reativados.
No Rio, os registros de novas armas passaram de 90 em
janeiro para 273 em agosto deste ano, um salto de 203%. Em Minas Gerais, que
soma o maior volume de novos cadastros (4.789), o aumento no período foi de
230%.
Entre as principais mudanças promovidas por Bolsonaro,
está a determinação de que cabe ao próprio solicitante do registro apresentar
uma declaração de “efetiva necessidade” sobre a posse da arma. A avaliação, até
o ano passado, era uma atribuição da PF, e foi criticada pelo presidente por
ter um caráter subjetivo. A alteração no mecanismo tornou o processo mais ágil,
facilitando as concessões. Em outra frente, o governo enviou à Câmara um
projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e amplia o direito ao porte
para uma série de categorias. O texto pode ser votado em plenário esta semana.
Os dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) foram
obtidos pelo GLOBO e pelo Instituto Igarapé, via Lei de Acesso à Informação. Os
números incluem registros para pessoas físicas, lojas de armas, órgãos de
segurança pública e empresas de segurança privada. Não estão na conta os
registros para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), que são de
responsabilidade do Exército, que passaram de 350.683 em dezembro de 2018 para
464.720 em agosto deste ano, salto de 32%.
Conteúdo: ‘O GLOBO’
