Pular para o conteúdo principal

90 dias Grátis

Governo cria 'fase de transição' e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo em SP - Restaurantes, academias, salões de beleza e atividades culturais podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h ás 5h, foi mantido.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).   Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.   Bela é Você! - Loja de Cuidados Pessoais A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.   A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.   "Para que possamos fazer essa retomada com segur

OS MELHORES FILMES - BAIXE O APP AGORA!

Comissão aprova alteração no auxílio-doença para que empresa faça pagamento



Uma comissão mista do Congresso Nacional deu aval nesta quarta-feira, 30, para que o pagamento de auxílio-doença a trabalhadores afastados por mais de 15 dias vire responsabilidade das empresas. A mudança na regra, antecipada pelo Estadão/Broadcast, tem apoio do governo federal.

Para passar a valer, a nova regra precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de dezembro. O repasse do benefício atualmente é feito pelo INSS, mas o Congresso Nacional quer mudar a regra e eliminar o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia.

Além de simplificar o processo, a medida pode abrir um espaço de R$ 7 bilhões no teto de gastos do governo federal, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, num momento em que a equipe econômica busca alternativas para desafogar os investimentos em 2020.

A mudança foi incluída no texto da Medida Provisória (MP) 891, que torna permanente a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados para agosto de cada ano. O relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi aprovado pela comissão mista com apenas um voto contrário. Em defesa da alteração, Rodolfo argumenta que as empresas não terão prejuízo: elas poderão abater mensalmente todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União, a exemplo do que já ocorre com o salário-maternidade.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) foi contra a medida e disse que a mudança poderia sobrecarregar as empresas, que não teriam como assumir a tarefa. O relator argumentou, porém, que as micro e pequenas empresas estão isentas da alteração, ou seja, seus funcionários continuariam a ter o auxílio pago pelo INSS.

Mudança

Hoje as empresas pagam o salário de seus empregados quando o afastamento dura até 15 dias. Depois disso, o benefício fica sob a responsabilidade do INSS, mediante a realização de uma perícia média para verificar o tempo necessário da licença. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período.

A proposta do relator é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com valor limitado ao teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). Elas também ficariam responsáveis pela avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença.

Segundo Rodolfo, muitas companhias já precisam, pela lei, manter médicos do trabalho - sobretudo aquelas com mais de 100 funcionários, de acordo com o risco da atividade. Esses profissionais poderiam analisar os casos de afastamento e decidir pelo pagamento ou não do benefício.

Companhias menores poderão recorrer a clínicas conveniadas. A perícia da Previdência continua obrigatória, mas ela só vai validar ou não o veredicto e garantir à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença de seus impostos.

Até que ela ocorra, o empregado não ficará mais de bolso vazio como costuma ocorrer hoje. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual.

"A medida vai facilitar a vida de todo mundo", disse o relator ao antecipar as medidas ao Broadcast. Segundo ele, além de eliminar a burocracia e impedir que o trabalhador fique sem salário, a iniciativa pode trazer outros ganhos. A demora nas perícias muitas vezes leva os segurados à Justiça para antecipar o benefício, e os valores precisam ser atualizados pela inflação. Quando o trabalhador se recupera e volta às suas atividades, há também um "delay" até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício.
Além disso, a empresa passa a ser a responsável por requerer o benefício ao INSS em até 15 dias e encaminhar o trabalhador à perícia oficial da Previdência. Hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica.

A proposta diz que esse pedido direto ao órgão passará a ser feito em casos específicos a serem regulamentados. Rodolfo nega que haja risco de conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Segundo ele, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, ele mantém o direito de recorrer à Justiça - como muitas vezes é feito nos casos em que o INSS recusa o benefício.






Quer receber notícias gratuitamente via WhatsApp?

Quer receber notícias gratuitamente via WhatsApp?
Clique na imagem e nos envie o seu nome e idade

VEJA TAMBÉM

Polícia persegue criminosos próximo a Conchal e recupera dois veículos Hilux roubados na noite de terça-feira (14)

Três veículos foram roubados em Cosmópolis (SP), na noite de terça-feira (14), no pátio do Detran. Dois veículos foram recuperados pela polícia. Na fuga, houve perseguição pela rodovia Prof. Zeferino Vaz(SP-332), sentido Conchal. Os bandidos que ocupavam um dos veículos, uma Hilux, cor prata, fugiram para o matagal, após abandonarem o automóvel no acostamento próximo ao Km 167. Uma segunda Hilux, também de cor prata, capotou na estrada  que liga Conchal ao município de Araras. O terceiro veículo, ainda não foi encontrado. Até o momento ninguém foi preso.   As melhores séries e filmes você encontra aqui. Role para baixo e clique na imagem da “Prime Vídeo” e veja os melhores pacotes que preparamos para você. 

“Doe quem puder. Pegue quem precisar” - Casal cria barraca de alimentos solidário em Conchal

Uma barraca recheada de produtos alimentícios, com um cartaz escrito, “Doe quem puder. Pegue quem precisar”, foi montada por um casal de comerciantes no dia 04 desde mês, em frente a loja da Honda, próximo ao semáforo da rua Camilo Chagas, em Conchal.   O objetivo é justamente esse, quem puder doar para aqueles que estão passando por necessidade, basta levar o alimento e deixar na barraca. Já, àqueles que estão necessitando de alimentos, basta ir buscar o necessário gratuitamente.   A ideia partiu do casal, Patrícia e Rodrigo, que são proprietários da serralheria Ideal, que também fica localidade próximo ao semáforo da rua Camilo Chagas.   Patrícia contou ao F5, que Rodrigo, seu marido, sentiu que poderia ajudar de alguma forma, ao grande número de conchalenses que passam por necessidade, principalmente neste período da pandemia, provocada pelo coronavirus.   “Na primeira semana fomos ao mercado e compramos aproximadamente R$ 300,00, em alimentos, arroz, feijão, óleo, mac

Governo cria 'fase de transição' e libera comércio e atividades religiosas a partir de domingo em SP - Restaurantes, academias, salões de beleza e atividades culturais podem reabrir a partir do dia 24 de abril. O toque de recolher, das 20h ás 5h, foi mantido.

O governo de São Paulo criou uma nova fase do plano de flexibilização da quarentena, entre a vermelha e a laranja, e autorizou a abertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento a partir deste domingo (18).   Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que só eram autorizadas a abrir a partir da fase laranja, vão poder operar já neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi mantido.   Bela é Você! - Loja de Cuidados Pessoais A medida foi definida pela gestão estadual como uma "fase transitória", e prevê a liberação gradual de outros setores da economia até o final de abril. No próximo sábado (24), poderão voltar a operar restaurantes, salões de beleza e academias.   A decisão ocorre após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado, que está em torno de 85% nas UTIs, mas que para especialistas ainda indicam situação crítica do sistema de saúde.   "Para que possamos fazer essa retomada com segur

Detran SP promove mais um leilão online de veículos em Campinas

Campinas terá mais um leilão online em de veículos que estão no Pátio Municipal de Recolhimento e Guarda de Veículos administrado pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). Neste leilão, o terceiro realizado em 2021, serão ofertados 439 lotes entre carros e motos com e sem direito à documentação.   Do total de 212 carros, 70 dão direito à documentação, 94 são sucatas (desmanche) e 48 são para usinagem (prensa). No caso das motos, do total de 227, 125 terão documentação, 29 são sucatas e 73 destinadas para usinagem. A organização é realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP).   O primeiro leilão de 2021 ocorreu nos dias 14 e 15 de janeiro e teve 638 lotes. O segundo leilão ocorreu entre os dias 4 e 5 de março e teve 644 lotes.   O interessado deverá acessar o site sumareleiloes.com.br e realizar o cadastramento. Os lances começam a partir das 10h desta quinta-feira (15) e o fechamento ocorre no dia 28 de abril, a partir das

Policia Militar persegue criminosos após roubo de veículos em pátio do DER - os bandidos que ocupavam a Hilux roubada, fugiram para o matagal, após abandonarem o veículo no acostamento da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), próximo ao Km 167, sentido Conchal.

Foto: Gean Mendes (F5) De acordo com a informação preliminares, aproximadamente onze indivíduos adentraram o pátio de apreensão de veículos do DER, vindo a roubar pelo menos 3 veículos, sendo 2 Hilux e 1 Fox, na noite desta terça-feira. Após receberem informação via Copom, a Policia Militar saiu na captura, logrando êxito ao conseguir recuperar um dos veículos. Uma Hilux, cor prata. Houve perseguição e os bandidos que ocupavam a Hilux roubada, fugiram para o matagal, após abandonarem o veículo no acostamento da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), próximo ao Km 167, sentido Conchal. A ocorrência está em andamento, logo traremos mais informações. Esse é o segundo assalto acontecido no mesmo pátio do DER, em menos de trinta dias. No dia 19/03, deste ano, a Policia Militar recuperou 5 veículos roubados do mesmo local.   Na fuga aconteceu troca de tiros, capotamento de veículo e 1 adolescente conduzindo BMW foi apreendido pela Força Tática. Os veículos foram encontrados no Conchal

Já começaram a valer as novas regras nas leis de trânsito. Acesse e veja as principais mudanças

Suspensão da CNH por pontos   Haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:   20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses; 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período; 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo. No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.   Cadeirinha para crianças   O uso de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura. O descumprimento continua sendo considerado infração gravíssima, segundo o artigo 168 do CTB, que prevê multa e retenção do veículo até a regularização da situação.   Criança na garupa da moto   Passou de 7 para 10 anos a idade mínima para que crianças possam ser transportadas em moto

Primeira turma dos GCMs de Conchal realiza última etapa de curso de aprimoramento

Aula prática realizada no ginásio de esportes em Conchal. O curso é dividido em três fases, psicológico, teórico e prático. Para evitar aglomeração, por conta da pandemia provocada pelo coronavirus, os GCMs de Conchal foram divididos em duas turmas. A primeira turma iniciou ontem, terça-feira (13), a terceira e última fase do curso. A previsão é que terminem na próxima segunda-feira (19). Já pensou em que vai comprar para a sua Mãe? Clique aqui e veja as melhores opções de presentes Segundo informado pela prefeitura, a primeira turma de GCMs, poderá voltar as atividades normais a partir da próxima semana, após a conclusão e recebimento do laudo que será fornecido por um Agente da Policia Federal.     Ainda na próxima semana, a segunda turma de GCMs, iniciará a terceira fase (prática) do curso. O início está previsto para o dia 20/04. Clique Aqui -  Assista a filmes e séries recomendados para você, incluindo Amazon Originals como The Marvelous Mrs. Maisel, Jack Ryan de Tom Clancy

Polícia apreende 150 pés de maconha em chácara de Artur Nogueira e casal é detido

Aproximadamente 150 pés de maconha estavam na estufa clandestina — Foto: Mariana Avanzzi A Polícia Civil e a Guarda Municipal de Artur Nogueira (SP) apreenderam 150 pés de maconha em uma estufa no condomínio de chácaras Recanto das Palmeiras nesta quinta-feira (15). Policiais chegaram no local após denúncias de vizinhos em decorrência do forte odor.   Um homem de 30 anos e uma mulher de 22 anos foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia da cidade.   O casal também estava com um bebê, que será encaminhado para o Conselho Tutelar se familiares próximos não forem localizados. O homem já tem passagem pela polícia por agressão doméstica.   Inicialmente, a informação passada pelas autoridades policiais era de cerca de 140 pés, mas o número de 150 foi confirmado após contagem na delegacia.   Na casa foram encontradas também balanças de precisão para pesagem da droga, além da estrutura com ar condicionado e iluminação artificial para viabilizar a plantação.  

Maria da Penha - Policia Militar prede individuo em via pública em Conchal por agredir esposa

Neste domingo (11), por volta das 21:20hs, a Policia Militar foi acionada por populares, para comparecer pela Av. Prefeito Egídio Corte, S/N, no Jardim do Lago. Segundo informações recebidas via COPOM, um homem estaria agredindo uma mulher (esposa), com socos e chutes, além de ameaça-la de morte, caso a polícia fosse acionada. Ao chegar ao local os policiais constataram as agressões. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao indiciado e conduzido as partes até o pronto socorro local para exames de corpo de delito. Posterior o casal foi levado para a Delegacia de Polícia Civil no município de Araras. A autoridade policial de plantão Dr. Tabajara Zuliani dos Santos, tomou ciência dos fatos, ratificando a prisão do indiciado tendo o mesmo permanecido à disposição da justiça.        

Conchal vacina 194 profissionais da educação acima de 47 anos de idade contra a Covid-19 no último domingo

A Prefeitura de Conchal seguindo o calendário de vacinação contra a Covid-19 e a disponibilidade de doses enviadas pelo Governo Estadual, vacinou no domingo, dia 11, 194 profissionais da educação com idade acima de 47 anos.   Já pensou em que vai comprar para a sua Mãe? Clique aqui e veja as melhores opções de presentes A aplicação da primeira dose foi realizada na EMEF “Alonso Ferreira de Camargo” com horário programado de acordo com a escola em que o profissional trabalha. Vacinômetro   De acordo com o Departamento Municipal de Saúde, por meio de Informe Epidemiológico Covid-19, disponível no site da Prefeitura, foram aplicadas até o dia 12 de abril de 2021, 3.591 doses.   O próximo grupo a ser imunizado serão os idosos de 67 anos ou mais. A aplicação da primeira dose será nesta quarta-feira, dia 14, das 09h às 14h na EMEF “Alonso Ferreira de Camargo”. Não é preciso agendar e nem chegar bem cedo, pois haverá doses para todos os idosos desta faixa etária. Apenas apresentar R